Venda direta de etanol volta a debates

Valor Econômico

De olho na preocupação do governo federal em reduzir os preços dos combustíveis nas bombas, os produtores retomaram a pressão para que o etanol possa ser vendido diretamente pelas usinas aos postos, sem a intermediação das distribuidoras.

Demanda antiga das indústrias de álcool do Nordeste, que produzem cerca de 2 bilhões de litros por ano, o assunto já foi alvo de ações na Justiça e ganhou reforços de peso para caminhar definitivamente em Brasília, com a presença do deputado alagoano Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara e o apoio de Jair Bolsonaro a medidas que possam aliviar o bolso dos consumidores.

“Desde que cheguei [à presidência] estou brigando. Falei com o Arthur Lira, ele deve botar em pauta”, afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta semana quando foi questionado sobre a proposta que permite a venda direta do etanol aos postos. O presidente teria ligado para Lira pedindo que o projeto de decreto legislativo que acaba com a obrigatoriedade de o etanol ser repassado a distribuidoras, parado desde 2018 na Casa, fosse pautado.

“Tivemos a informação da ligação de Bolsonaro. Acredito que a proposta será pautada, pois o Lira sempre nos apoiou”, disse o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima. Assim como o setor produtivo, Bolsonaro e Lira defendem que a venda direta pode estimular a concorrência e baixar os preços aos consumidores finais. Não há, entretanto, qualquer indicativo de que o tema será votado.

Cálculos da Esalq-Log, de 2019, dizem que o custo médio do transporte de etanol hidratado em São Paulo cai de R$ 89,09 por metro cúbico para R$ 60,77 com a venda direta, economia de 30% na logística.

“Haverá concorrência com as distribuidoras, que continuarão vendendo também. A medida não as exclui do processo. Com a venda direta, não haverá o passeio do etanol para as bases das distribuidoras e, consequentemente, haverá um melhor preço do etanol”, completou Lima.

O alcance da medida, no entanto, deve ser limitado às usinas mais próximas dos postos de combustíveis, realidade observada nas capitais nordestinas. “Seria um diferencial significativo”, indica o presidente da Feplana.

No Centro-Sul, que concentrou 93% da produção de mais de 34 bilhões de litros de etanol em 2020 no Brasil, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indústrias que têm muito crédito tributário poderiam abater o eventual imposto maior com crédito que já teriam de outras operações.

“A venda direta vai ser pouco eficaz em relação a qualquer queda de preço, mas não nos opomos a ela”, diz um executivo do setor. Para as grandes usinas do Sudeste e Centro-Oeste, que têm estrutura de armazenagem e colecionam lucros com o estoque de etanol para venda na entressafra, inclusive para suprir demanda do Nordeste, o que preocupa são as questões fiscais da venda direta.

“Hoje a tributação é distribuída na cadeia entre produtor e distribuidor. Apesar de não haver uma alteração do imposto total ao longo da cadeia, a nossa capacidade de repassar esse imposto é muito pequena, o que, na prática, implicaria em aumento de custos na veia”, destacou.

Hoje, uma parte de PIS e Cofins é cobrada das usinas e outra das distribuidoras. O setor quer do ministro da Economia, Paulo Guedes, a regulamentação da tributação. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceita o modelo de venda direta, desde que a equipe econômica unifique a cobrança.

“O ministério da Economia tem um dever de casa para fazer. Hoje, a usina paga R$ 0,1109 e os postos, R$ 0,1309 – neste último, as distribuidoras têm substituição tributária. Tem que fazer monofásico, para a usina pagar todo o imposto de R$ 0,24 e não haver perda de arrecadação”, disse o presidente da Feplana.

“O problema é concentrar todos os impostos no elo da cadeia mais pulverizado, que tem que vender para um mercado muito concentrado de distribuidoras”, ressaltou o executivo do setor.