#Verificamos: ICMS representa 28% do preço da gasolina; imposto federal não foi zerado

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22/07/2021
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Agência Lupa

Circula pelas redes sociais uma mensagem que pede que governadores retirem os 46% de ICMS que supostamente cobrariam sobre a gasolina — assim, seu preço poderia cair de R$ 6 para R$ 3,24 nas bombas. Além disso, o texto diz que o combustível é isento de impostos federais. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“A gasolina tá 6 reais. Se seu GOVERNADOR tirar o ICMS de 46% (…) a gasolina será R$ 3,24!!! Cobre dele então!!”
Texto em imagem que, até 18h de 20 de julho de 2021, havia sido visualizada por mais de 360 mil usuários no Facebook

A informação analisada pela Lupa é falsa. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, representa cerca de 28% do preço da gasolina. O valor de 46% citado na mensagem é próximo ao total de impostos cobrados neste combustível, especificamente, e inclui, ao contrário do que a mensagem diz, impostos federais.

De acordo com o relatório mais recente da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, de novembro de 2020, a tributação estadual representaria, em média, 28,3% da composição do preço da gasolina ao consumidor. Outros 15,5% seriam de tributos federais. Ou seja, somando todos tributos, a alíquota média é de 43,8%.

Um levantamento da Petrobras, mais recente, realizado no início de julho, traz dados semelhantes. O ICMS representaria 28,7% do preço da gasolina, enquanto impostos federais seriam de 11,9%.

O valor do ICMS em cada estado depende de um cálculo que envolve uma alíquota fixa e o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) — ambos fixados pelos estados. As alíquotas de ICMS variam de 25% a 34%, mas o imposto estadual não incide sobre o preço pago na bomba, e, sim, sobre o PMPF, um valor virtual fixo que representaria o preço do litro médio nos postos.

Valor em reais
Segundo dados de julho da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), sobre cada litro de gasolina comum incide um valor médio de ICMS de R$ 1,622 — abaixo dos R$ 2,76 sugeridos pela mensagem que circula pelas redes sociais. O valor varia de estado para estado, uma vez que as alíquotas e o PMPF do combustível são diferentes em cada parte do país.

Amapá (R$ 1,260), Santa Catarina (R$ 1,264) e São Paulo (R$ 1,356) são os estados com as menores cobranças de ICMS sobre a gasolina comum, aponta a Fecombustíveis. Na outra ponta, em Minas Gerais (R$ 1,881), Piauí (R$ 1,896) e Rio de Janeiro (R$ 2,136) o imposto representa um valor mais alto do custo total. Veja os dados completos, por estado, aqui.

O preço da gasolina, como diz a mensagem, se aproxima dos R$ 6, apontam dados compilados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — e já até mesmo ultrapassa esse valor, em algumas localidades. De acordo com o último levantamento, realizado entre 11 e 17 de julho em 4.409 postos pelo país, o preço médio da gasolina comum atingiu R$ 5,831 por litro. Em alguns postos, o combustível já é comercializado a R$ 6,990.

“E já que o imposto federal [sobre a gasolina] é ZERO”
Texto em imagem que, até 18h de 20 de julho de 2021, havia sido visualizada por mais de 360 mil usuários no Facebook
FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Em março, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória para zerar as alíquotas de tributos sobre a comercialização e a importação do óleo diesel. A medida não se estendeu à gasolina, como afirma a mensagem, e valeu apenas para os meses de março e abril.

Os impostos federais que incidem sobre a gasolina são a Cide, Pis/Pasep e Cofins. Ao contrário do ICMS, que representa um percentual do preço do produto, esses impostos tem um valor fixo em real válido para todo o país. Somadas, elas representam R$ 0,6968 por litro de gasolina. O valor varia de acordo com o combustível — o diesel é isento de Cide desde 2018, por decisão do então presidente Michel Temer (MDB).

Desde fevereiro de 2020, o presidente tem atribuído publicamente aos governadores a alta no preço dos combustíveis. No domingo (18), na saída do hospital em São Paulo onde estava internado, em mais um episódio, Bolsonaro disse que “cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”.

No entanto, especialistas avaliam que outros fatores como a cotação internacional do petróleo e valorização do dólar, e não o aumento do ICMS, são os causadores da alta dos combustíveis. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de preços que acompanha o valor internacional do petróleo e seus derivados, o que permite à estatal o anúncio de reajustes de preço em suas refinarias a qualquer momento.

Fonte: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2021/07/20/verificamos-icms-gasolina-46/

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