MME abre Consulta Pública da iniciativa Combustível Brasil
Leilões de petróleo e gás devem destravar US$ 6 bilhões em investimentos até 2019
20/03/2017Lei que proíbe uso do capacete em estabelecimentos é aprovada
20/03/2017Fonte: Portal do Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública Nº 29, com propostas da iniciativa Combustível Brasil. A Portaria foi publicada pelo MME no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/03).
O documento contém uma análise do setor de combustíveis e apresenta propostas para o estabelecimento de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro do segmento, compatível com seu crescimento.
A proposta traz sugestões e contribuições recebidas pelo núcleo operacional do programa (com membros do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e da Empresa de Pesquisa Energética), após diversas reuniões realizadas com agentes do setor de combustíveis e consolidadas em workshop realizado em março, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Portaria publicada, a Consulta Pública Nº 29 está aberta para contribuições até o dia 20 de abril. Para o envio de críticas e sugestões, o interessado deverá acessar o relatório e o formulário de sugestões disponibilizados na página do MME, na área destinada a consultas públicas. Para acessar, clique AQUI.
http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/mme-abre-consulta-publica-da-iniciativa-combustivel-brasil
http://www.mme.gov.br/web/guest/consultas-publicas;jsessionid=1F485205528C8B5CD11B72CB7FEC64F1.srv154?p_p_id=consultapublicaexterna_WAR_consultapublicaportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_consultapublicaexterna_WAR_consultapublicaportlet_consultaId=29&_consultapublicaexterna_WAR_consultapublicaportlet_mvcPath=%2Fhtml%2Fpublico%2FdadosConsultaPublica.jsp
