Governo já gastou R$ 40 bilhões para conter preço dos combustíveis

METROPOLES

O governo federal já direcionou R$ 40 bilhões para as medidas que tentam conter os preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. A informação foi repassada à imprensa pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quinta-feira (24/9).

Desde março, houve uma série de medidas para conter os preços dos combustíveis tais como, zerar alíquota de impostos, imposição de imposto de exportação para óleo diesel, subsídio, etc. Conforme Moretti, esse montante chega a R$ 40 bilhões.

A informação foi repassada durante entrevista coletiva de apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (Rardp) do 4º bimestre na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Ainda segundo Moretti, por outro lado, a arrecadação com medidas que visam a equilibrar os gastos para segurar os preços estão projetadas em R$ 50 bilhões para este ano.

“O que é mais direto que a gente consegue tratar diretamente é essa receita extraordinária de R$ 50 bilhões, projetada até o fim do ano considerando PPSA (arrecadação da exploração do pré-sal) e imposto de exportação”, disse o ministro.

Medidas do governo para segurar os preços

• Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu inicialmente um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário;
• Em março 12 de março houve subvenção direta de R$ 0,32 por litro do diesel pagos aos produtores e importadores;
• Também no dia 12 de março houve anúncio da isenção das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de óleo diesel, gerando uma redução direta de R$ 0,32 por litro do diesel;
• No dia 8 de abril foi feita a publicação dos Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026, estabelecendo alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel importado e comercializado. A economia estimada de face em R$ 0,15 por litro de biodiesel puro;
• Em julho foi a vez da concessão de subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina, instituída por Medida Provisória;
• Já em 9 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.391/2026, que autorizou a concessão de uma nova subvenção econômica de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário;
• De 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 vai vigorar a isenção total (alíquota zero) de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, gerando um alívio de R$ 0,19 por litro;
• Também para o período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 foi determinada a redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina.

Apesar do esforço, houve elevação parcial nos preços dos combustíveis, como mostrou o Metrópoles no último domingo (20/9).

Desde o início da guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel, no fim de fevereiro deste ano, só o etanol teve redução no preço. Todos os outros combustíveis tiveram alta no valor médio de revenda. As variações partem de 3,23% e vão a até 14,45%, no caso do diesel S10.

Apesar de os preços terem se elevado no período como um todo, a alta seria maior caso não houvesse os subsídios. Tendo por base o recorte feito pela reportagem nos dados da ANP, que observou os dados na última semana de cada mês, o diesel, por exemplo, teve o maior preço no fim de março, valendo R$ 7,45, e na última semana era comercializado a R$ 6,55.

Os preços dos combustíveis sobem no mundo por causa da guerra no Oriente Médio. O principal ponto de incerteza é o fechamento do Estreito de Ormuz, importante rota marítima de transporte de cargas do comércio global e, especialmente petróleo.

O preço do barril de petróleo tipo brent, que é referência no mercado internacional, variava na casa dos US$ 70 prestes ao início da guerra. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120. Às 13h08 desta quinta, o item era negociado a R$ 108,01, com alta de 4,78% em 24 horas.