Acelen eleva diesel em até R$ 0,8746 e gasolina na Bahia; Sindicombustíveis alerta para impacto e cita subvenção de R$ 1

Jornal Grande Bahia

A Acelen, responsável pela operação da Refinaria de Mataripe, reajustou os preços de combustíveis vendidos na Bahia, segundo nota divulgada pelo Sindicombustíveis Bahia. De acordo com a entidade, o diesel S-10 registrou aumento de R$ 0,7046 por litro no produto misturado, enquanto o diesel S-500 subiu R$ 0,8746 por litro. Para a gasolina A, a elevação informada foi de R$ 0,1025 por litro.

O reajuste ocorre no momento em que o Governo Federal instituiu uma nova subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de óleo diesel A, destinada a produtores e importadores que aderirem ao mecanismo previsto na Medida Provisória nº 1.391/2026. A medida foi regulamentada pela Portaria MF nº 2.813/2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em quarta-feira (16/09/2026).

Segundo o Sindicombustíveis Bahia, até a divulgação da nota, não havia posicionamento da Acelen sobre eventual adesão ao mecanismo federal. A entidade sustenta que a definição poderá ter efeitos sobre a formação dos preços do diesel no mercado baiano e sobre a relação comercial entre refinaria, distribuidoras e postos.

Subvenção federal prevê R$ 1 por litro de diesel

A MP nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, autoriza a União a conceder subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis associada a conflitos geopolíticos. A norma prevê adesão dos agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A regulamentação estabeleceu inicialmente R$ 1,00 por litro para o diesel A, com aplicação por 30 dias, admitida prorrogação por igual período. O mecanismo é adicional às subvenções anteriormente instituídas para o combustível e busca reduzir a transmissão de oscilações externas para o mercado doméstico.

A Petrobras informou adesão ao programa e anunciou, a partir de quinta-feira (17/09/2026), um ajuste nominal de R$ 1,00 por litro no diesel A vendido às distribuidoras, acompanhado de desconto de igual valor decorrente da subvenção. Segundo a estatal, a combinação das duas operações mantém inalterado, nesse componente, o preço líquido cobrado das distribuidoras durante a vigência do mecanismo.

Sindicombustíveis aponta papel dos postos na cadeia de preços

Na avaliação do Sindicombustíveis Bahia, a análise dos reajustes deve considerar todas as etapas da cadeia de comercialização. Os postos revendedores encontram-se na etapa final do processo, depois da produção ou importação, venda pelas refinarias e fornecimento das distribuidoras.

A entidade afirma que os estabelecimentos compram o combustível das distribuidoras e precisam administrar estoques, capital de giro, carga tributária e despesas operacionais, mas não participam da definição dos preços cobrados na origem pela refinaria.

Com esse argumento, o sindicato sustenta que reajustes realizados nas etapas anteriores não podem ser automaticamente atribuídos aos postos revendedores. O preço efetivamente encontrado nas bombas também pode variar em função de estoque adquirido anteriormente, custos logísticos, tributos, margens comerciais e condições concorrenciais de cada mercado.

Entidade aponta diferença competitiva entre Bahia e estados vizinhos

Outro ponto levantado pelo Sindicombustíveis Bahia refere-se à concorrência com mercados de estados que fazem divisa com a Bahia e são abastecidos por unidades vinculadas à Petrobras. Segundo a entidade, a existência de políticas comerciais diferentes entre refinadores pode resultar em condições distintas de aquisição pelas distribuidoras e revendedores.

O sindicato relaciona essa diferença ao novo mecanismo federal de subvenção. Como a Petrobras confirmou participação no programa, a entidade afirma que a eventual ausência de adesão da Acelen poderá ampliar diferenças de custos entre o mercado baiano e regiões abastecidas pela estatal. A avaliação sobre perda de competitividade é uma posição do Sindicombustíveis Bahia e dependerá, entre outros fatores, dos preços efetivamente praticados pelos fornecedores e dos repasses ao longo da cadeia.

Em abril de 2026, o Jornal Grande Bahia já havia noticiado outro reajuste realizado pela Acelen, quando a gasolina teve aumento de R$ 0,39 por litro na Refinaria de Mataripe. Na ocasião, o Sindicombustíveis também apontou diferenças entre a política comercial da refinaria baiana e os preços praticados em outras regiões.

Preço ao consumidor depende de diferentes componentes

Os aumentos praticados na refinaria não significam necessariamente repasse imediato e integral do mesmo valor às bombas. Entre a saída do combustível da unidade produtora e a venda ao consumidor existem etapas de distribuição, mistura obrigatória, logística, tributação, estoques e margens comerciais.

No caso do diesel, a nova política federal acrescenta outro elemento à formação do preço. O Ministério da Fazenda informou que os agentes participantes do programa deverão deduzir do preço de venda o valor correspondente à subvenção e registrar o desconto na documentação fiscal. A ANP ficará responsável pela habilitação, acompanhamento dos preços e operacionalização do benefício.

O Sindicombustíveis Bahia defende, diante desse cenário, acompanhamento dos preços praticados pela refinaria, distribuidoras e postos, além da atuação dos órgãos públicos responsáveis pela regulação e fiscalização. A evolução dos valores cobrados ao consumidor dependerá dos próximos movimentos da cadeia e, no caso do diesel, da eventual decisão da Acelen sobre participação no programa de subvenção.

Mercado baiano acompanha próximos reajustes e adesão ao programa

A Refinaria de Mataripe ocupa posição relevante no abastecimento da Bahia e é operada pela Acelen desde a transferência da antiga Refinaria Landulpho Alves, anteriormente pertencente à Petrobras. Desde então, seus preços seguem política comercial própria.

O novo reajuste ocorre em um período no qual o Governo Federal mantém diferentes mecanismos voltados à redução dos efeitos das oscilações internacionais dos combustíveis. Em setembro, além da subvenção ao diesel, foram anunciadas alterações tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol, diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.

Os próximos pontos a serem acompanhados são eventual adesão da Acelen à subvenção de R$ 1,00 por litro, comportamento dos preços nas distribuidoras, nível de repasse aos postos e evolução dos valores cobrados ao consumidor baiano.