ANP divulga conclusões do grupo de trabalho sobre venda direta de etanol
Aval para venda direta de etanol depende apenas de questão tributária, diz ANP
14/12/2018
ANP libera postos de bandeira branca para comprar etanol direto das usinas
14/12/2018Fonte: Assessoria de Comunicação da ANP
A ANP está divulgando as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para analisar as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores.
A TPC foi realizada entre os dias 06/08 e 06/09/2018 e, ao todo, foram recebidas 32 manifestações.
A Nota Técnica do Grupo de Trabalho consolida a análise das contribuições recebidas e conclui que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas, restando a questão tributária do PIS/COFINS e do ICMS.
Clique aqui para acessar a Nota Técnica http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/370-tomada-publica-de-contribuicoes/4656-tomada-publica-de-contribuicoes
