Cade abre processo para investigar possível cartel em postos de combustíveis no DF

R7

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta quarta-feira (11), processo administrativo para apurar possível cartel do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). No início do mês, houve registro de aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil, inclusive no DF, mesmo sem alteração nos impostos que recaem sobre os derivados de petróleo ou repasses da Petrobras.

O presidente da autarquia, Alexandre Macedo, determinou, então, que fosse aberto um processo para apurar as condições do aumento e se havia possíveis condutas anticompetitivas. A superintendencia-geral do Cade ficará responsável pela investigação.
De acordo com o Conselho, as apurações partem das manifestações públicas realizadas pelo Sindicombustíveis em 2021, 2022 e 2023 sobre a necessidade de elevações de preços dos combustíveis automotivos nos postos revendedores no DF.

O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que o sindicato ainda não foi notificado oficialmente e, por ora, não tem como se manifestar sobre o que pode ter ocorrido.

“Não recebi nenhum comunicado por e-mail e nem por correspondência oficialmente. Então, não tenho como me manifestar. O documento, que é público por enquanto, apenas diz que é um processo de 2021 e, até então, não se comprovou nenhum tipo de ato ilícito. Tem uma nova nota técnica de 2023 e a gente não sabe o que essa nota cita. Precisamos verificar o que a nota diz e no que ela tange”, explica.

Segundo Tavares, é normal que no DF postos de diferentes regiões administrativas não tenham os mesmos preços. “Se você observar o Distrito Federal, cada região administrativa tem um preço e isso nunca foi comprovado porque não há homogeneidade de preços, muito pelo contrário. Às vezes, Asa Sul tem preço diferente da Asa Norte, que tem preço diferente do Lago Sul, que, por sua vez, tem preço diferente do Lago Norte. É isso que está acontecendo em Brasília”, completou.

Desoneração
No início de janeiro, a medida provisória (MP) que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e diesel, até 31 de dezembro.

A MP foi assinada durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A princípio, o petista havia decidido não prorrogar o benefício, mas voltou atrás após ter ouvido de aliados que a decisão poderia prejudicar a popularidade do governo nos primeiros meses. A MP também é assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).