Combustível Brasil promove debates sobre infraestrutura

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

O reposicionamento da Petrobras a partir da redução de seu papel dominante na cadeia de combustíveis motivou diferentes agentes do setor a debaterem o novo desenho da infraestrutura do segmento durante o Workshop Combustível Brasil, nos dias 7 e 8 de março, promovido pela ANP, Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Rio de Janeiro.

O evento foi dividido em quatro temas de relevância, que deverão ser reformatados com a abertura do mercado a novos agentes: refino e formulação, importação e infraestrutura portuária, desafios para o abastecimento e defesa da concorrência, precificação de mercado e marco regulatório.

Aurélio Amaral, diretor da ANP, enfatizou que a etapa anterior ao workshop, envolveu 23 reuniões com os agentes, numa construção coletiva do novo desenho da infraestrutura de combustíveis líquidos e de GLP, resultando em 31 propostas, que foram colocadas em debate.

Claudio Ishihara, diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, apresentou o programa Combustível Brasil, que visa propor ações para garantir o fornecimento de combustível no país, estimular a entrada de novos atores no setor em um mercado aberto à livre concorrência e um ambiente regulatório objetivo e claro, pautado na transparência.

No painel sobre refino, Arlindo Moreira Filho, representante da Petrobras, ressaltou a importância de se estabelecerem novas parcerias no midstream, já que atualmente é focado na Petrobras. Segundo Moreira, como o Brasil é um forte produtor de petróleo cru, mas dependente de derivados, há um grande potencial de crescimento em refino, que demanda investimentos. Já Leandro de Barros Silva, diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom, destacou que é necessário que, com a entrada desses novos agentes, sejam definidos claramente quais serão seus papéis na cadeia.

Em relação ao abastecimento de combustíveis, Silva destacou que o grande desafio para as distribuidoras é o licenciamento ambiental para aprovação de novos terminais e de tancagens, cuja morosidade é o grande entrave, gerando um dos principais gargalos de infraestrutura.

Os debates sobre importação e sistema portuário foram abertos por Rubens Freitas,superintendente de Refino e Processamento de Gás Natural e Produção de Biocombustíveis da ANP. Ele mostrou a significativa redução de importação de gasolina e diesel via Petrobras, com ingresso de outros agentes na importação de derivados no ano passado, e a migração de parte do volume de derivados importados no país, que migração da entrada de parte do volume de derivados importados do Nordeste para o Sul. Freitas mostrou as possibilidades de investimentos em novos suportes logísticos com o Porto de Vila do Conde/PA e Porto de Pecém/CE, no Norte e Nordeste, regiões deficitárias em infraestrutura, além dos terminais privados, que podem constituir em bons investimentos.

O gerente-executivo de Logística Petrobras, Cláudio Mastella, frisou o posicionamento da Petrobras em deixar de ser “supridor compulsório” e acrescentou que um bom caminho para atrair mais atores para o mercado é oferecer uma infraestrutura que funcione adequadamente.

Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, chamou a atenção para a necessidade de se estabelecerem marcos infralegais que garantam segurança para quem deseja investir no setor de GLP. Em sua visão, a cadeia ainda vai demorar a se estabelecer de acordo com as novas demandas.
Ao final dos debates, as sugestões serão selecionadas e analisadas para compilação de um documento para serem encaminhadas à consulta pública em abril.

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