Estado do Rio muda regras para abrir mercado de gás natural e reduzir preços

Fonte: O Globo

O governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou uma série de mudanças na regulamentação da comercialização e distribuição de gás natural no estado. A principal delas permite que grandes consumidores, como indústrias, possam comprar gás de outros fornecedores, além da Petrobras. A expectativa do setor é que isso permita a redução de tarifas de gás e a atração de novas empresas como estado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Lucas Tristão, com as mudanças, o grande consumidor, retratado com a criação do chamado consumidor livre, poderá construir seu próprio gasoduto até o ponto de recebimento do gás, sem ter de esperar que a CEG (atual Naturgy) faça os investimentos.

Isso seria vantajoso não só para a indústria como para os demais consumidores, que hoje pagam na conta mensal os investimentos feitos pela concessionária de gás.

– A CEG (Naturgy) contratualmente tem a concessão da distribuição de gás, não da comercialização. Se a empresa for um autoprodutor ou autoimportador, será um consumidor livre. Uma empresa vai pagar apenas pelo custo do seu gasoduto, não de toda a rede distribuidora. E os demais consumidores, como os residenciais, vão deixar de pagar em suas tarifas, os investimentos feitos para a construção de gasodutos para atender as indústrias – disse Tristão.

De acordo com um analista, embora a figura do consumidor livre já estivesse prevista em lei, na prática, ela não funcionava, pois não havia regulamentação estadual. Desta forma, a distribuidora de gás podia cobrar uma tarifa alta, inviabilizando o projeto.
Só pode ser considerado um consumidor livre quem consumir mais de 300 mil metros cúbicos por mês de gás natural. Segundo a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), esse patamar é comum em empresas intensivas de médio porte.

As mudanças na regulamentação estão em linha com os planos do governo para o gás. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado num “choque de energia barata” com o objetivo de baratear o gás de cozinha e os insumos para a indústria. Guedes costuma afirmar que o gás no Brasil custa em torno de US$ 12, enquanto na Europa o preço do produto é de US$ 7.
Previsão de queda de 60% no preço

O plano do governo federal prevê a privatização de distribuidoras estaduais, a quebra do monopólio da Petrobras no setor e o acesso facilitado a empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e das empresas estaduais de gás.

Segundo Tristão, as mudanças regulatórias podem reduzir o preço da molécula do gás em até 60%, uma queda ainda mais forte do que a projetada pelo governo, que tem falado numa redução à metade.
– O Estado do Rio tem posição privilegiada em relação à exploração de gás no país. Por isso, acreditamos que o custo da molécula poderá ter redução da ordem de 60% – disse o secretário.