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FONTE: VALOR ONLINE
A proposta do governo de Donald Trump de reduzir o volume obrigatório de consumo de biocombustíveis mais “limpos” em 2018 nos EUA acirra a pressão sobre a indústria de etanol do Brasil e pode elevar o superávit da balança bilateral do biocombustível em favor dos americanos justamente em um momento em que o governo brasileiro avalia se impõe ou não uma taxa sobre as importações do produto. Em documento apresentado na quarta-feira, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) propôs um mandato para os biocombustíveis “avançados” – com “pegada” de carbono menor que os biocombustíveis “convencionais” – de 4,24 bilhões de galões em 2018 ante 4,28 bilhões vigentes neste ano. Já para o mandato para o biocombustível convencional (como o etanol de milho, produzido pela indústria americana), a proposta é de manutenção em 15 bilhões de litros. Sem considerar dentro do mandato de avançados o volume previsto para biodiesel e etanol celulósico, o espaço para outros biocombustíveis avançados – entre eles o etanol de cana – ficaria em 1,9 bilhão de galões, ante 1,969 bilhão de galões atuais. Para o etanol de cana, que os EUA importam sobretudo do Brasil, a EPA propôs importação de 100 milhões de galões, metade das metas de 2016 e deste ano. O argumento da EPA para essa redução é que, mesmo com uma meta de 200 milhões de galões, o Brasil já diminuiu suas exportações aos EUA no ano passado, uma vez que as usinas brasileiras priorizaram a produção de açúcar porque os preços da commodity estavam mais remuneradores. Em 2016, o Brasil exportou 34 milhões de galões de etanol aos EUA, não apenas longe da meta como 64% abaixo do ano anterior. Para João Paulo Botelho, analista da consultoria FCStone, contudo, a redução da meta desestimulará os misturadores de combustíveis dos EUA a importar o etanol de cana. Além disso, os valores dos créditos de uso de biocombustível (os RINs) gerados pelas tradings que exportam o produto brasileiro aos EUA podem cair, consequentemente pressionando a remuneração das usinas no Brasil, afirma ele. As propostas da EPA agora passam por consultas públicas. Nesse processo, a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa o setor do Centro-Sul, informou que “espera ter a oportunidade de demonstrar e reforçar à EPA o desempenho ambiental do etanol brasileiro e o quanto ele pode continuar a contribuir para uma matriz energética americana mais limpa, se as condições de mercado estiverem presentes”. Por sua vez, a Associação de Combustíveis Renováveis dos EUA (RFA, na sigla em inglês) comemorou a manutenção do mandato para biocombustíveis convencionais e disse ter “preocupação” apenas com a redução do mandato para biocombustíveis celulósicos, para 238 milhões de galões, ante os atuais 311 milhões de galões. A notícia de um possível desestímulo às exportações aos EUA vem em um mau momento para o etanol no Brasil, já que as importações do produto americano – que em 2016 foram operadas por companhias como Raízen e Copersucar – dispararam recentemente. Em 2016, o Brasil teve um déficit na balança comercial de etanol com os EUA de US$ 321 milhões, de acordo com dados do Agrostat, serviço de estatística do Ministério da Agricultura. Até então, a única vez em que o Brasil registrou déficit nessa balança com os americanos havia sido em 2011, segundo o Agrostat. O desequilíbrio em 2016 levou a indústria brasileira de etanol a pedir a taxação das importações do produto, que atualmente é isento de tarifa. O Ministério da Agricultura abraçou a causa e apresentou um defesa de uma taxa de 17%. Pautada na reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), grupo técnico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), da última terça-feira, a decisão sobre o pleito foi adiada para o dia 25, a pedido do Ministério da Fazenda, segundo fontes. Procurado, o ministério informou que não comentaria. Sem a taxação das importações e sem um incentivo do governo dos EUA – principal destino das exportações brasileiras de etanol -, a tendência é que o déficit dessa balança cresça. Um dos primeiros a apresentar à Camex o pedido de taxação, Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, diz que a produção das usinas do Nordeste pode se tornar inviável já nesta safra sem o imposto. “Quando as distribuidoras se abastecem com etanol de fora, pode haver gargalos de armazenagem, porque a usina produz e não sabe quando vai vender”, argumenta. O Brasil tem reduzido seu peso nas exportações globais de etanol e não é de hoje. De 2013 a 2015, a participação do país nos embarques mundiais caiu de 40% para 26%, enquanto a fatia dos EUA avançou de 33% para 45% no período, segundo dados da consultoria Datagro.

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