Etanol: venda direta avança, mas ignora mudança tributária defendida por equipes do governo

Fonte: EPBR

O projeto que autoriza produtores de etanol a vender diretamente para postos de combustíveis foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados na quarta (20). Ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário.

— A Unica é contra. O presidente da associação que representa produtores de cana-de-açúcar e etanol, Evandro Gussi, já afirmou na CME que o ideal seria reduzir as exigências para a criação de novas distribuidoras e, assim, facilitar a verticalização por parte de produtores. A Unica teme o aumento da tributação sobre a produção.

— Isso porque o caminho esperado pela equipe econômica do atual governo e do anterior também é que a tributação do setor seja readequada para permitir a venda direta. Impostos cobrados na fase de distribuição precisariam ser transferidos para o produtor…

–… O que é ignorado no projeto aprovado na CME – um decreto legislativo que revoga o artigo 6 da resolução 43/2009 da ANP, que autoriza a venda de etanol apenas para para distribuidoras, outros produtores ou para o mercado externo.

— Produtores do Norte Nordeste são a favor. Associações Pernambuco, Alagoas e Sergipe, inclusive disputam com ANP e a União, na Justiça Federal (TRF-5), o direito de vender diretamente o combustível. Não que o governo seja contra; a questão é a tributação.
Em epbr, o apoio à venda direta na CME; a sugestão da Economia para resolver a questão tributária (imposto sobre o produtor)

Falando na Unica, a associação recebeu ontem representantes do Itamaraty para debater a viagem de Bolsonaro para Índia em fevereiro. “Ásia é seguramente a região com o maior potencial de crescimento no curto prazo”, afirmou Evandro Gussi.
— Em fevereiro, a Unica irá promover um road show por Índia, China, Tailândia e Paquistão para divulgar os benefícios do etanol. Unica