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Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e o presidente da Plural, Leonardo Gadotti Filho, reuniram-se ontem (19/02) com o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da presidência, para esclarecer a operacionalização da cadeia de combustíveis e os motivos pelos quais as quedas de preços nas refinarias não estariam sendo repassados pelos postos ao consumidor.

No período de 15 de junho a 10 de fevereiro, a Petrobras realizou 74 aumentos de preços na gasolina A em média de 1,38%, enquanto que as reduções foram 72, em média de 1,20%, segundo a Plural, entidade que representa as grandes distribuidoras.

“Mostramos que os aumentos de preços da refinaria representam um quinto do custo total da gasolina. Outros fatores de influência no preço da gasolina são o etanol anidro, que passou por altas acumuladas de 32% desde junho do ano passado, impostos (ICMS, PIS/Cofins e Cide), fretes e margens.

Esclarecemos ao ministro toda política de repasse de custos à bomba. Também detalhamos o peso dos impostos e consideramos que o impacto mais relevante é a alteração da PMPF (base de cálculo do ICMS), com o Ato Cotepe, divulgado todo dia 1º e 16 de cada mês”, disse.

Ao tomar conhecimento da questão dos impostos nos custos dos combustíveis, especialmente o ICMS, o ministro se dispôs a atuar em conjunto com o setor e o Confaz, promovendo um trabalho de unificação das alíquotas de ICMS.

Em relação à suspeita de cartelização no setor, Paulo Miranda enfatizou que a revenda é o segmento mais transparente do varejo no país, pois tanto preços de compra como de venda dos postos estão expostos à sociedade pelo site da ANP e não há receio de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A lei para quem pratica este crime de cartel é muito severa. Em caso de eventuais desvios, as multas são altíssimas. A Federação advoga que todos os postos têm que respeitar a lei”, finalizou.

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