Força-tarefa da ANP faz interdições em postos na Bahia

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Fonte: Portal da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa esta semana (12 a 15/12) em Salvador e região metropolitana para combater irregularidades no mercado de combustíveis. Foram fiscalizados 64 postos revendedores de combustíveis, dois dos quais sofreram interdições por comercializar gasolina e etanol fora das especificações da ANP.
A Agência lavrou um total de 11 autuações, em nove postos, por irregularidades diversas, tais como: bandeira branca exibindo marca comercial de distribuidor; termodensímetros descalibrados; cadastro junto à ANP desatualizado; painel de preços irregular; posto bandeirado não exibindo marca de distribuidor. Foram realizadas ainda 18 coletas de combustíveis para análise laboratorial.
Pela primeira vez na Bahia, foi utilizado método para verificar no próprio posto a presença de metanol nos combustíveis comercializados. Esse tipo de irregularidade não foi detectado.
A ação contou ainda com a participação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Além de Salvador, a força-tarefa atuou nos municípios de Camaçari, Dias D’Avila, Candeias e Lauro de Freitas.
Durante todo ano de 2016, a ANP realizou 12 forças-tarefa no estado da Bahia, em 60 municípios, com 484 agentes econômicos fiscalizados, gerando 27 interdições e 201 autos de infração.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, até outubro, foram realizadas 120. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.
Publicado: Sexta, 16 de Dezembro de 2016, 18h59

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