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Fonte: O Estado de São Paulo

Carlos Sanseverino*

A participação do gás natural na Matriz Energética Brasileira é de 12,9%, mas vem ampliando seu protagonismo em decorrência de vários fatores, como ser versátil e menos poluente. As reservas nacionais totalizam 360 bilhões de m3 de gás natural, suficientes para abastecer o país durante décadas. No plano mundial, os números crescem exponencialmente: são 185 trilhões de m³ de gás natural distribuídos pelo globo, sendo as maiores reservas situadas na Europa e países da Ex-URSS e no Oriente Médio.
De acordo com dados do Plano Nacional de Energia 2030, as perspectivas de maior oferta futura de gás natural no Brasil estão localizadas no Espírito Santo, Bacia de Campos (RJ) e Bacia de Santos (SP). Em média, são comercializados no país 68,72 milhões de m3 de gás natural/dia, segundo a Abegás (Associação Brasileira das Empresas distribuidoras de Gás Canalizado). No setor industrial, esse volume é de 26,711 milhões de m3/dia; no termoelétrico – 22,80 milhões de m3/dia; no automotivo – 5,127 milhões de m3/dia; no residencial – 1,036 milhão de m3/dia e no comercial – 807 mil m3/dia. A expectativa para 2021 é produzir 200 milhões de m3/dia, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia.
A indústria do gás natural tem perspectiva promissora no Brasil, principalmente porque pode ser o combustível da transição para uma matriz de baixo carbono. Fonte de energia limpa, vem tendo muitas aplicações na indústria química, automotiva ( combustível), no comércio e uso doméstico , com destaque para seu aproveitamento na geração de energia elétrica em usinas termoelétricas. O balanço da eficiência energética de uma turbina a gás para 100% de energia primária é de 30% de energia elétrica e 50% de energia térmica.
A expansão de um mercado gasífero brasileiro, pautado por tecnologia com elevado fato de utilização, se deve também a um balanço ambiental positivo do gás natural frente a outros combustíveis fósseis (carvão mineral e derivados de petróleo) , levando a baixo impacto ambiental. A combustão produzida é limpa, não comprometendo a qualidade do ar.
” No caso do uso em veículos automotores, o GNV (gás natural veicular) , excelente substituto do óleo Diesel e gasolina, tem como vantagens: menor emissão de gases poluentes, baixa presença de contaminantes; combustão mais limpa, que reduz em até 25% o CO2 e em 100% a emissão de materiais particulados, grande vilão para a questão da saúde pública e emissão de gases de efeito estufa (GEE). Também tem menor risco de armazenamento, pois por ser mais leve do que o ar, se dissipa rapidamente pela atmosfera em caso de vazamento. Possibilita, ainda, que o sistema de injeção do veículos esteja sempre limpo, além de não contaminar o óleo, fazendo-o render mais e retardando a troca.
Economicamente mais viável que a eletricidade, o setor ainda tem obstáculos a vencer, como uma rede de distribuição pouco eficiente, alto custo de transporte, já que o gás natural apresenta um volume mil vezes maior do que o do petróleo, necessitando de ampla estrutura de transporte, problemas na regulação de preços, que fogem ao controle da Agência Nacional de Petróleo (ANP). E, no âmbito das usinas, há necessidade de captação de água para o resfriamento do vapor, característica que tem sido um dos entraves ao licenciamento ambiental.
O rápido crescimento da indústria de gás natural, vivido nos últimos 15 anos no Brasil , aponta também para a necessidade de um planejamento de longo prazo para o setor. Se o Brasil vem avançando nas questões de exploração e produção , a regulação do mercado nessa fase de transição – que até então era dominada pela Petrobras – precisa ser feita de forma a atrair novos investimentos, principalmente diante do anúncio da realização de quatro leilões no setor.
Um ponto que urge ser regulamentado no Brasil é o do setor de estocagem do gás, para que se tenha garantia e segurança da distribuição, podendo atrair investidores privados. Superadas essas etapas de regulamentação, o setor gasífero brasileiro tende a crescer e consolidar-se, podendo ter o gás natural um papel de maior protagonismo na Matriz Energética do País.
*Carlos Sanseverino é advogado, professor de Direito, conselheiro efetivo da OAB-SP, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

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