Gasolina encarece a cada dia e governo ainda eleva tributação

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25/01/2017
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Fonte: O Tempo Online | MG

O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis subiu pela terceira semana consecutiva e atingiu R$ 3,774 na semana encerrada no dia 21, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, o valor cobrado era de R$ 3,773. No ano, o aumento acumulado é de 0,51%. E mais aumentos devem acontecer, já que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou os preços de combustíveis a serem usados como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Os novos valores valerão para Minas Gerais, além dos Estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A tabela com os valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (24).
Em Minas Gerais, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF–MG), o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) – utilizado como base de cálculo do ICMS – será de R$ 4,0243 para a gasolina, a partir do dia 1º de fevereiro. O valor utilizado antes era de R$ 3,9930. Conforme a SEF-MG, a última alteração de preço para Minas Gerais ocorreu em 1º de janeiro deste ano, baseada em pesquisa enviada em 23 de dezembro de 2016.
De acordo com a secretaria, a tabela com o PMPF dos combustíveis é publicada pelo Confaz todos os dias 1º e 20 de cada mês, baseada nos valores enviados pelos Estados. A SEF-MG informou que faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o objetivo de aferir o preço médio do combustível – gasolina, etanol e diesel – praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido. A alíquota do ICMS em Minas Gerais é de 29%.
Estimativa. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, a mudança tem impacto nas distribuidoras, com aumento de um centavo por litro da gasolina. “Pode ter repasse ou não para o consumidor, vai depender da situação e estratégia de cada posto de combustível”, observa.
O professor de direito do Ibmec/MG Leonardo Messano explica que a mudança do preço utilizado como base de cálculo do ICMS não deveria ter impacto para o consumidor final. Só que na prática a história é outra. “No fim das contas, acabam repassando” diz. (Com agências)
Base de cálculo
– A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) ressaltou que o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) serve como base de cálculo para o imposto que irá incidir sobre a venda do produto na origem, ou seja, na distribuidora. Logo, se o revendedor compra o litro da gasolina a R$ 4,02, mas revende a 4,32, ele estará pagando o ICMS sobre os R$ 4,02 cobrados na distribuidora.
– A SEF-MG informou que só há alteração na tabela do PMPF quando há alteração do preço praticado pelo mercado.
Levantamento Álcool subiu em 16 Estados
São Paulo. Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 16 Estados, incluindo Minas Gerais, e no Distrito Federal e caíram em outros 10 na semana encerrada em 21 de janeiro. No período de um mês, as cotações do produto acumulam alta em 21 Estados e no Distrito Federal, queda na Bahia, Paraíba e Pernambuco e estabilidade no Acre e no Amapá. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP).
Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 0,47% na semana, para R$ 2,803 o litro, e no período de um mês acumula alta de 4,71%.
Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado em Goiás (3,35%), enquanto o maior recuo ocorreu em Alagoas (1,73%).
A maior alta mensal, de 5,13%, também foi em Goiás e a maior queda foi em Pernambuco (1,39%). No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,399 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,489 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,737 o litro, em Mato Grosso, e o maior preço médio foi verificado no Rio Grande do Sul, de R$ 3,795 o litro.
Competitividade. O preço do etanol hidratado segue sem competitividade frente a gasolina em todo país, pela 12ª semana consecutiva. Em São Paulo, o etanol equivale a 76,82% do valor da gasolina, o produto ficou cotado, em média, a R$ 2,803, e a gasolina, em R$ 3,649.

Secretaria alterou o preço médio para diesel e etanol
Além da gasolina, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) – utilizado como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – foi alterado também para o etanol e diesel.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), para o etanol passou de R$ 3,0224 para R$ 3,1496. No caso do diesel, o valor utilizado não será mais R$ 3,1540 passando para R$ 3,1992. A secretaria ressaltou que as alíquotas de ICMS permanecem as mesmas, sendo de 15% para o diesel e de 14% para o etanol.
Foi desde outubro que a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias.

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