Governo vai editar MP para diesel importado

EIXOS

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3) que o governo federal espera publicar ainda esta semana a medida provisória (MP) que institui o programa de subvenção adicional para os importadores de diesel, no valor equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível – e com a divisão dos custos entre estados e União

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que estuda outras ações para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço do petróleo – e citou o gás liquefeito de petróleo (GLP) como um dos “mercados mais sensíveis”. 

No mesmo dia, a Petrobras vendeu o gás de cozinha até 100% mais caro em leilões – impacto que será repassado pelas distribuidoras aos consumidores.

No diesel… o governo federal ainda busca a adesão de todos os governadores à nova subvenção, embora Durigan tenha sinalizado que a medida será formalizada mesmo sem unanimidade.

Ao menos 20 estados já indicaram adesão à política para conter a alta do preço do combustível no país, de acordo com levantamento do g1.

Entre as exceções:

• Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo ainda não se manifestaram – embora, na véspera, o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tenha afirmado que considerava “razoável” a proposta do governo federal e que SP deveria aderir à MP;
   
• o governo do Rio de Janeiro informou que vai aguardar a MP;
   
• e o Distrito Federal se posicionou contra.

O governo federal propõe que a subvenção ocorra por dois meses (abril e maio), ao custo de R$ 3 bilhões por mês, a ser repartido entre União e Estados.

É uma segunda fase do pacote de respostas do governo brasileiro à alta nos combustíveis – que incluiu, num primeiro momento, uma subvenção de até 32 centavos no diesel e a desoneração do PIS/Cofins do derivado.

O governo federal tenta desde então arrastar os estados para a desoneração — a carga tributária sobre os combustíveis é mais pesada, justamente, nos estados. Após semanas de negociações, os governadores começaram, enfim, a embarcar na medida..

Já no gás de cozinha…  A Petrobras  realizou um leilão de 70 mil toneladas de GLP com preços até 100% acima dos valores de tabela, nesta terça.

Repetiu, assim, a estratégia do recente do diesel, vendendo volumes adicionais com preço elevado.

• O aumento mais expressivo registrado até o momento foi em Duque de Caxias (RJ), onde o preço do botijão de 13 kg sai por R$ 33,37 ao preço de tabela — e foi comercializado por R$ 72,77 no leilão. Veja os detalhes 
• A Refinaria de Mataripe, na Bahia, confirmou um reajuste de 15,3% no preço do GLP vendido às distribuidoras a partir de 1º de abril.