Importação de etanol voltará a ser tributada

Fonte: Folha de Pernambuco

De acordo com dados do Governo Federal, as importações de etanol bateram recorde no mês passado, com a aquisição de 259.097 metros cúbicos (m³), contra 40.675 m³ no mesmo período de 2016. Isenta de tarifa, a importação do produto compete com o etanol nacional e causa distorções no mercado, de acordo com as entidades produtoras locais.

O retorno da cobrança da tarifa de 20% sobre as importações do produto foi defendido pelos empresários do setor sucroenergético, em reunião com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília (DF), na última terça-feira. O gestor da pasta concordou em iniciar um processo de recomposição da taxa junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex). Por nota, o ministério informou que “pediu às entidades produtoras, a elaboração de um documento técnico, que será avaliado”.

Presidente da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou da reunião, que também contou com a presença de 18 parlamentares. “Da mesma maneira que o produtor nacional não pode vender aos postos, não seria correta essa tolerância das distribuidoras importarem sem acarretar benefício algum para o consumidor”, argumentou. “O produto precisa ser visto como um diferencial para a geração de emprego e renda da nossa região”, acrescentou.

A carta entregue pelos produtores ao ministro destaca que “as importações são nacionalizadas e comercializadas de forma contínua no Nordeste, em épocas, inclusive, nas quais a produção doméstica é suficiente para o pleno abastecimento regional”. De acordo com o presidente do Sindaçúcar de Alagoas, Pedro Robério Nogueira, “as distribuidoras importaram dos EUA cerca de 600 milhões de litros de etanol, somente nos primeiros meses do ano, o equivalente a quase 38% da produção anual nordestina, de aproximadamente 1,6 bilhão de litros”.