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Fonte: Valor Econômico
A Ipiranga, distribuidora de combustíveis controlada pelo grupo Ultrapar, informou que aguarda ser citada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em ação civil pública para que possa tomar medidas cabíveis quanto à sua defesa.
Ontem, o MP-RJ pediu à Justiça que sejam suspensas as inscrições estaduais das empresas Ipiranga, Petrobras e da Raízen (Shell) por causa da venda de combustível adulterado. De acordo com a petição obtida pelo jornal “O Globo”, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania solicita ainda que sejam imediatamente suspensos todos os benefícios fiscais e financeiros e que o Estado seja proibido de conceder novos ou renovar essas benesses.
Na ação civil pública, Alberto Flores Camargo, promotor de Justiça, pede que as empresas sejam condenadas a pagar 20% do valor da causa ao Fundo Especial do Ministério Público. No caso da Petrobras, a causa é de R$ 13,9 milhões. A da Raízen foi fixada em R$ 24,5 milhões. E a da Ipiranga está em R$ 6,7 milhões.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e citando “notícias veiculadas na mídia”, a Ultrapar afirma que a ação civil pública está baseada em fiscalização promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em novembro do ano passado, em relação a diversos distribuidores.
A companhia também lembra que, naquele mesmo mês, informou ao mercado ter tomado conhecimento de uma não conformidade no etanol hidratado comercializado em alguns postos do Rio e que, “por cautela e em respeito aos seus consumidores e revendedores”, cessou a comercialização de etanol e pediu que sua rede de revenda parasse a venda do produto. De acordo com a empresa, a ANP foi avisada dessas providências.
Na época, a Ipiranga também deu início a uma substituição do etanol entregue aos postos revendedores para regularizar a qualidade do produto ofertado ao consumidor e iniciou uma avaliação de fornecedores e prestadores de serviços para verificar a não conformidade identificada.
“A Ipiranga aguarda citação da demanda para que, de conhecimento dos fatos que lhe são imputados, possa tomar todas as medidas cabíveis à sua defesa e ao pleno funcionamento de suas atividades na região afetada”, afirma a distribuidora, no aviso ao mercado de hoje.
(Juliana Machado | Valor)

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