Justiça extingue ação contra venda da BR Distribuidora pela Petrobras

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09/05/2017
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Fonte: Portal G1
A Justiça Federal de Sergipe atendeu a pedido da Petrobras e extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação popular que buscava suspender o processo de venda da subsidiária de combustíveis da petroleira, BR Distribuidora, informou a companhia em comunicado ao mercado na segunda-feira (08).
O pedido de extinção da ação, segundo a Petrobras, foi feito com base na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a continuidade do programa desinvestimentos da companhia, determinando que seja aplicada uma sistemática revisada aos projetos de desinvestimentos.
Vendas estavam suspensas
Em 15 de março, o TCU revogou com ressalvas uma medida cautelar que suspendia a venda de ativos da Petrobras, mas obrigou a maior parte dos processos, inclusive o da BR Distribuidora, a voltar à estaca zero.
Naquela decisão, o TCU chegou a liberar o prosseguimento da venda de Tartaruga Verde (fatia de 50%), Baúna (100%) e dos ativos em águas profundas do Golfo do México no estágio em que se encontravam, mas agora a Petrobras indicou que eles deverão também ser vendidos em um processo totalmente novo.
Reportagem da Reuters na quarta-feira mostrou que a Petrobras informou à Justiça que a australiana Woodside Petroleum, que seria parceira da Karoon na tentativa de adquirir os ativos em Tartaruga Verde e Baúna, teria desistido do processo devido à demora para concluir a venda ampliada por dificuldades relacionadas a “infundado questionamento judicial”.
Já no caso do campo de Saint Malo, a petroleira disse nesta sexta-feira que a venda “não terá prosseguimento em razão do processo não ter alcançado os resultados esperados”, sem dar outros detalhes.
Fonte: Reuters

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