Mudança em tributo pode ser saída para conter alta

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Fonte: Valor Econômico

O governo avalia mudanças tributárias sobre o diesel para conter o aumento do preço nos postos de combustível. A medida é estudada pelo Ministério da Economia em meio à escalada da cotação do petróleo nos últimos meses e à pressão exercida por caminhoneiros.
A proposta foi confirmada nesta semana pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se for numa direção em que começa a subir [o preço do petróleo], poderíamos fazer uma coisa compensatória? Sim, poderíamos reduzir impostos”, disse o titular da pasta.
Uma das alternativas cogitadas pelo ministro é baixar o PIS/Cofins aplicado ao combustível. “Se começou a subir, e continuar subindo, pega o PIS/Cofins e baixa. Ele já baixou no ano passado de 0,45% para 0,36%. Pode baixar [agora] de 0,36% para 0,20%, de 0,20% para 0,10%”, disse ele.
Outra ideia em análise é fazer parte da tributação aplicada ao diesel se tornar automaticamente variável, para servir como um “colchão” para amenizar a flutuação do petróleo. A proposta original usaria como base a contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide).
O plano foi originalmente proposto no ano passado pela equipe do então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e continuou a ser considerada neste ano pela nova equipe econômica.
Pela ideia, uma lei ordinária bastaria para criar a “nova Cide” – que teria alíquotas diferentes de acordo com o preço do petróleo. Apesar disso, ainda há dúvidas sobre a aplicabilidade imediata da solução – já que poderia ser necessário observar o princípio constitucional da noventena (que estabelece um intervalo de 90 dias entre a criação ou aumento do tributo e sua efetiva cobrança).
Técnicos da equipe econômica consideram que um mecanismo tributário é mais adequado para amortecer os preços em comparação ao subsídio, que pode ter mais dificuldades para se encaixar em previsões e metas orçamentárias. Do ponto de vista fiscal, a solução tributária variável também é vista como mais interessante porque seria compensada ao menos parcialmente com a maior arrecadação de royalties da União (enquanto os subsídios, por exemplo, poderiam se tornar gastos fixos independentemente do preço do petróleo).
No começo do ano, conforme informou o Valor na época, a nova equipe econômica avaliava que o então arrefecimento do preço do diesel tinha fornecido tempo para o governo avaliar com mais tranquilidade a real necessidade de uma nova medida. Mesmo assim, a análise era que o comportamento dos preços no mercado doméstico tinha que continuar sendo alvo de atenção, e, por isso, a criação de uma política sobre o tema continuava sendo considerada.
As medidas são estudadas enquanto o governo monitora o movimento dos caminhoneiros e teme uma paralisação no país nos moldes da de 2018, que provocou uma crise de desabastecimento e causou impacto no PIB do país.
Neste ano, o medo de uma nova greve levou o Planalto a exonerar dois servidores que elaboraram um parecer contestando o movimento dos motoristas. No texto, eles havia considerado as medidas tomadas pelo governo no ano passado (como subsídios) como "fruto da coação" e disseram que os motoristas "conspiraram" contra o governo. Temendo uma reação, o Planalto se voltou contra os servidores com a versão oficial de que eles não teriam aval para produzir o documento - embora, nos bastidores, há a versão que o parecer havia sido liberado por superiores. De qualquer forma, nenhuma solução alternativa foi anunciada e o governo agora revive a pressão existente no ano passado.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, foi questionado nesta semana se o governo avaliava medidas como um imposto variável voltado ao diesel. "Estudos estão sendo feitos em todas as perspectivas. O anúncio, se e quando ocorrer, será feito pelo ministro Paulo Guedes", disse. Outro integrante da cúpula do ministério também foi perguntado sobre a criação do imposto variável e respondeu na mesma linha ao dizer que "tudo" está sendo estudado.

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