Nove Estados querem privatizar distribuidoras de gás natural

Fonte: Valor Online

Cerca de 20 anos depois da primeira onda de concessões na área de distribuição de gás natural, ainda na década de 1990, o setor vive a expectativa em torno de uma nova rodada de privatizações. Ao menos nove Estados já manifestaram a intenção de contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) na estruturação da venda do controle das companhias estaduais. O movimento pode abrir espaço para a entrada de novos operadores. Hoje, apenas Cosan (que controla a Comgás /SP), a espanhola Gas Natural Fenosa (CEG, CEG Rio e Gas Natural São Paulo Sul), a Gaspetro (Gas Brasiliano /SP e BR/ES) e Termogás (Gasmar /MA) atuam como acionistas controladores. Nos anos 1990, a maioria dos Estados preferiu manter o controle estatal das concessões: dentre os principais mercados, apenas São Paulo e Rio abriram o controle das distribuidoras para a iniciativa privada. Agora, Bahia (Bahiagás), Espírito Santo (BR -ES), Mato Grosso do Sul (MSGas), Paraíba (PBGás), Pernambuco (Copergás), Rio Grande do Norte (Potigás), Rio Grande do Sul (Sulgás), Santa Catarina (SCGás) e Sergipe (Sergás) avaliam abrir mão do controle. "Estamos passando por uma onda forte de privatizações pelos Estados, diante desse momento de readequação [do papel estatal na economia]. É quase obrigatório que os Estados, com problemas de arrecadação, estudem vender seus ativos", comenta o sócio diretor da Gas Energy, Marco Tavares. Ele menciona que já há alguns anos a iniciativa privada tem manifestado interesse na aquisição de distribuidoras de gás canalizado no Brasil. Dois exemplos concretos são o da Mitsui, que em 2015 pagou R$ 1,9 bilhão pela compra de 49% da Gaspetro, da Petrobras; e da Gas Natural Fenosa, que um ano antes chegou a anunciar interesse na Gasmig - negócio que, na ocasião, não se confirmou devido a resistências políticas sobre a privatização da concessionária mineira. Segundo Tavares, a expectativa é que as distribuidoras despertem o interesse dos investidores. Uma das candidatas naturais é a Mitsui, que possui o direito de preferência sobre cinco das nove concessões em jogo - a japonesa tem uma fatia minoritária na Bahiagás, Copergás, PBGás, SCGás e Sergás, além de participação indireta nas demais distribuidoras, por meio da Gaspetro. Em visita ao Brasil, em fevereiro, o presidente do conselho de administração da Mitsui & Co., Masami Iijima, comentou sobre novas oportunidades de negócios no setor de gás natural, após a aquisição da Gaspetro. "Vemos novas oportunidades de aquisição em gás natural, sim, como não? Somos o principal player privado do mercado de gás no Brasil", disse ao Valor. Tavares destaca, no entanto, que, se o direito de preferência for mantido, a atratividade da rodada de privatizações será reduzida. "Discutir acordos de acionistas faz parte da agenda do governo para tentar sair dessa amarra. [Se for mantido o direito de preferência] não há concorrência, e o valor ativo acaba sendo menor. Poderia haver um processo de negociação." O BNDES trabalha para lançar em junho a contratação dos estudos técnicos de modelagem da participação privada nas distribuidoras. A expectativa é que as privatizações só ocorram a partir do terceiro trimestre de 2018. O banco esclarece que seu objetivo é não apenas dar suporte aos nove Estados com que mantém tratativas, na estruturação e desenvolvimento de projetos de privatização, mas também promover a "modernização dos contratos, de forma a melhorar a qualidade do serviço, a atrair investimentos e a possibilitar a expansão da rede". Além disso, o BNDES também tem como objetivo contribuir para uma maior harmonização das regras dos atuais marcos regulatórios estaduais, no âmbito das discussões do Gás Para Crescer.