Planalto pede força-tarefa do Cade para investigar cartel no setor de combustíveis

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Fonte: O Globo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, conversou nesta quinta-feira com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, para discutir uma estratégia de combate à formação de cartéis no setor de combustíveis. O Palácio do Planalto está preocupado com o fato de as quedas nos preços da gasolina nas refinarias não estarem refletidas nos valores cobrados dos consumidores nas bombas.
Em 2016, a Petrobras mudou sua política de preços e passou a repassar para os preços nas refinarias (primeiro mensalmente e depois diariamente) as flutuações da gasolina e do diesel no mercado de internacional. O problema é que apenas os aumentos foram transferidos para os consumidores. Quando há redução, ela não chega à população. Segundo Moreira Franco, isso pode ser indício de que há cartéis de postos ou distribuidoras, o que torna necessária uma investigação por parte do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
— Eu recorri ao Cade para que ele se organize para exercer sua função no setor de combustíveis. O poder público tem uma função fiscalizatória e reguladora. Quem quiser praticar o impraticável tem que ser punido — afirmou o ministro ao GLOBO.
A ideia é que o Cade faça uma força-tarefa junto ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigar práticas anticoncorrenciais em todo o país. O Conselho já investigou e condenou cartéis de postos e distribuidoras em vários estados.
Moreira Franco reconheceu que os preços da gasolina também sofrem impacto da elevada carga tributária tanto na esfera regional quanto nacional. Ele lembrou que o governo federal elevou o PIS/Cofins para combustíveis no ano passado e que, no Rio de Janeiro, o ICMS tem uma alíquota de 34%. Mesmo assim, o ministro acredita que as distribuidoras aproveitam as flutuações para baixo nos preços para aumentar sua margem de lucro e não para favorecer a população.
— O consumidor tem que poder comparar os preços da gasolina entre os postos para poder escolher o que for mais barato. Para isso tem que haver transparência, que é o que a Petrobras já está fazendo, e concorrência. A gasolina tem que ser igual ao pãozinho, o consumidor tem que poder escolher — disse o ministro.
Ele citou como um exemplo positivo a decisão da Petrobras anunciada esta semana de passar a divulgar o preço de venda dos combustíveis nas refinarias em reais e por litro. O objetivo da estatal é justamente mostrar que não tem culpa de as reduções de preço nas refinarias não estarem chegando aos postos.
O Cade, por sua vez, adotou uma postura cautelosa em relação ao assunto. O presidente do Conselho disse na quarta-feira que o não repasse da flutuação de preços é um indício de prática anticompetitiva, mas não é suficiente para comprovar a formação de cartel no setor de combustíveis. Para que se comprove que houve um cartel é preciso haver outras evidências.

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