Robin Hood às avessas

Fonte: O Estado de São Paulo / Adriano Pires

O gás de cozinha, a gasolina e o diesel fazem parte de um grupo seleto de produtos que são usados e abusados por diferentes governos para fazer desde políticas sociais até as de controle artificial da inflação, sempre com o viés do populismo. Nos anos de eleição, a discussão sobre a política de preço desses produtos cresce e aparecem inúmeras propostas na tentativa de conquistar o voto. No caso do gás de cozinha, o argumento é sempre de cunho social, pelo fato de 80% da população brasileira usar o botijão para cozinhar – e, se o botijão for caro, a camada de renda mais baixa da população passaria a usar lenha ou, pior, nos centros urbanos, pneus velhos e mesmo garrafas pet. Vamos aos fatos que ocorreram com os preços do gás de cozinha ao longo dos últimos anos e tentar trazer para a discussão uma proposta que beneficie as camadas de renda mais baixa, mas que, ao mesmo tempo, cobre dos demais consumidores o preço real do botijão de 13 kg.
O gás de cozinha, destinado para a venda em botijões de 13 kg, teve seu preço nas refinarias da Petrobrás congelado durante todos os governos do PT, ou seja, de 2003 a 2015. Isso promoveu uma perda para a Petrobrás de algo como R$ 35 bilhões – e é bom lembrar que essa perda é em valores nominais, sem qualquer tipo de correção ou atualização. Esse subsídio promoveu uma espécie de política que poderíamos denominar de Robin Hood às avessas. Por quê? Porque esse subsídio beneficia todas as famílias brasileiras, independentemente da classe de renda, e esse populismo ao extremo acaba gerando mais custos do que benefícios para toda a sociedade. Entre eles, a competição desleal com o gás natural encanado levado às residências e ao comércio pelas distribuidoras estaduais, como, por exemplo, a Comgás, em São Paulo, e a CEG, no Rio de Janeiro. Como corrigir essa distorção, concentrando o subsídio apenas nas famílias de baixa renda?
A ideia seria criar um vale-gás, não nos moldes do governo FHC, mas sim semelhante ao atual vale-transporte. Atualmente o preço do gás de cozinha está em torno de R$ 65. Se fosse retirado o subsídio, o preço iria para algo como R$ 80. A proposta seria, por exemplo, que as famílias de baixa renda pagassem pelo botijão de gás R$ 40, metade do preço real.
Primeira pergunta: quem receberia esse benefício? As famílias que estão cadastradas na tarifa social de energia elétrica, que hoje são 8,7 milhões. Levando em consideração que cada família tem em média quatro integrantes, isso representaria 35 milhões de pessoas.
Segunda pergunta, de onde viria o dinheiro do subsídio? É bom lembrar que hoje o gás de cozinha é vendido 20% a 25% mais barato para todo mundo. Quando somente 8,7 milhões de famílias pagarem R$ 40 pelo botijão e o restante das famílias, R$ 80, aí vai aparecer o dinheiro para o subsídio direcionado e colocaremos um fim na política de Robin Hood às avessas.
Duas informações importantes: a primeira é que o consumo médio de um botijão de gás é de 45 dias, ou seja, o subsídio será concedido a cada 45 dias. Como? Por meio de um cartão semelhante ao do vale-transporte, que será carregado a cada 45 dias com o valor do subsídio. Segundo, o subsídio poderá variar em função do preço do botijão de gás. O preço do botijão será determinado pelo mercado, sofrendo todas as pressões, inclusive as do mercado internacional, da taxa de câmbio, assim como funciona hoje para a gasolina e o diesel.
O gasto anual a valores de hoje será algo como R$ 2,3 bilhões/ano, no caso de o subsídio ser a metade do preço do botijão. É bom deixar claro que, ao contrário do que ocorreu na era Lula-Dilma, esses subsídios não serão pagos pela Petrobrás. Assim, estaremos respeitando os direitos dos acionistas da empresa. Com essa política clara e transparente, ganham a sociedade e o Brasil. Vamos fazer o debate de forma reta, sem preconceitos ideológicos, e acabar com o Robin Hood às avessas.
*Adriano Pires, DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)