Sindicombustíveis Bahia tem encontro com a ANP para falar sobre fiscalização

Continuando o diálogo com os órgãos de fiscalização sobre a forma ostensiva e agressiva que as ações da força-tarefa têm sido realizadas nos postos revendedores da Bahia, na tarde da quinta-feira (13), o Sindicombustíveis Bahia promoveu um encontro, em sua sede, com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além da diretoria do Sindicato e revendedores, participaram o chefe do escritório de fiscalização do Nordeste da ANP, Noel Santos, e a coordenadora de julgamento de processos do Nordeste da ANP, Milena Sales.

Walter Tannus Freitas, Milena Sales e Noel Santos

Noel Santos esclareceu que a ANP não é quem organiza a força-tarefa e que a orientação aos seus agentes não é de fechar o posto durante a fiscalização ou de solicitar força policial, até porque nunca houve caso de serem impedidos de realizar seus trabalhos. Afirmou que irá ter reunião com os órgãos participantes da força-tarefa para que revejam a forma como estão agindo durante a fiscalização.

“A força-tarefa é importante para integrar os órgãos na fiscalização, mas não podemos provocar o desgaste e a perda da credibilidade do posto. Devemos preservar os órgãos de fiscalização e também as empresas”, esclareceu Noel Santos.

“Entendemos a importância da fiscalização e queremos também um mercado saudável, mas não entendemos a necessidade de força policial durante a força-tarefa, com os postos sendo fechados, agredindo a imagem da empresa e impedindo o consumidor de ter acesso a um serviço essencial”, disse Walter Tannus Freitas.

Durante o encontro, outros temas foram discutidos, como os Workshops promovidos pela ANP para debater as mudanças das resoluções. “As mudanças irão acontecer, mas ainda não sabemos quais irão ter impacto econômico no mercado”, afirmou Noel Santos.

Sobre o serviço de delivery de combustíveis, informou que a ANP deve fazer um projeto piloto com a intenção de avaliar se irá regulamentar o serviço. Mas que existe uma série de contrapontos a serem analisados, como as questões de segurança e ambientais.

Ainda sobre o tema fiscalização, a coordenadora de julgamento de processos do Nordeste da ANP, Milena Sales, lembrou da importância da guarda da amostra-testemunha. “É a maior defesa do posto, o revendedor não pode abrir mão disso”, disse.

Walter Tannus agradeceu à ANP pelo encontro e pelo respeito demonstrado pelos prepostos da Agência com a revenda.