Substituto assumirá em 13/10 Diretoria da ANP

ANP

Foi publicada ontem (7/10), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da ANP que convoca o servidor e atual superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Júlio Nishida, para assumir, a partir de (13/10), temporariamente, como substituto, o cargo de Diretor da Agência. A vaga a ser ocupada por Nishida será aberta com o final do mandato do Diretor Daniel Maia em 10/10/2026.  

A legislação prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores, até a posse de novo diretor com mandato fixo. 

Esses servidores da ANP podem atuar como substitutos por 180 dias e integram uma lista tríplice que consta de decreto da Presidência da República. 

Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras (ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico) para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República. 

Júlio Nishida é Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural na ANP desde 2013. Formado em Engenharia Mecatrônica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), possui especialização em Segurança de Processos Industriais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Saiba mais.