Usineiros reivindicam alta de tributação sobre combustível

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29/06/2017
Aumento da Cide no radar Por João Borges
29/06/2017
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Fonte: Valor Online |

Aproveitando as dificuldades fiscais do governo e a inflação em queda, o setor de álcool renovou a pressão sobre a equipe econômica e conseguiu trazer de volta às discussões a possibilidade de elevação da tributação sobre a gasolina. O governo passa por dramática situação. As receitas administradas não reagem, elevam a dependência das chamadas receitas extraordinárias e forçam os técnicos a buscar opções para melhorar a trajetória fiscal. A rigor, a alta da Cide está no radar da equipe econômica desde março. É vista pelos técnicos como um imposto de arrecadação eficiente e que pode ajudar muito na melhoria do quadro fiscal. A subida do tributo quase chegou a ser anunciada no primeiro decreto de contingenciamento, mas foi barrada pelo presidente Michel Temer, avesso à ideia de elevação de carga tributária. Também está em debate, e até com chance maior de êxito, a elevação do PIS/Cofins sobre a gasolina, movimento que poderia ser feito por decreto. Presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, o deputado federal Alexandre Baldy (Podemos-GO) afirmou que uma possibilidade em discussão no governo é a elevação do PIS/Cofins da gasolina, em R$ 0,12 por litro. No caso da Cide, a discussão volta reempacotada no conceito de “imposto verde”, ou seja, um tributo que visaria favorecer o consumo de combustíveis menos poluentes, como o etanol. Anteontem, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que acharia “correto” se o governo decidisse por uma “Cide verde” para compensar a maior pegada de carbono em relação ao etanol. A dúvida é se a adoção de uma dessas medidas é iminente. Primeiro, seria preciso vencer a resistência política, que já barrou uma vez essa iniciativa. Com o agravamento da crise política, falar em aumentar impostos e o preço de um produto pode ser mais um flanco negativo para um governo já combalido por uma série de acusações. Na Fazenda, a quem caberá operacionalizar a medida, algumas fontes dizem que nada mudou desde março e que o tributo continua sendo visto como alternativa, mas que não haveria sinal de iminente adoção pelo ministro Henrique Meirelles. Há inclusive quem atribua o aumento da discussão à combinação de pressão do setor de álcool com “desespero” do Ministério do Planejamento com o quadro de receitas. De qualquer forma, vale lembrar que a Cide exige noventena, ou seja, sua validade ocorre apenas depois de 90 dias do seu ajuste por decreto. Nesse sentido, se de um lado o governo tem uma janela inflacionária mais favorável agora, que daria espaço para a alta do tributo sem afetar o alcance da meta, por outro, o impacto vai ficando cada vez mais perto do ano que vem, quando já não haverá a mesma folga deste ano. Além da receita adicional, outra vantagem de aumentar a Cide seria fomentar o setor de etanol, que sofreu com o represamento de preços da gasolina e com a queda do preço do petróleo nos últimos anos. Em reunião ontem com Temer, diversas entidades do setor sucroalcooleiro voltaram a defender a elevação da Cide. Para a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elizabeth Farina, o cenário de inflação baixa favorece o aumento da Cide. No encontro, Temer teria sinalizado que a medida será avaliada pelo governo e prometeu dar um retorno ao setor nas próximas semanas. “Esse é um momento em que o preço do etanol está baixo, a inflação está baixa, então é um bom momento para fazer isso”, disse Elizabeth.

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