MP nº 936/2020: Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelos de acordos trabalhistas
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A assessoria jurídica do Sindicombustíveis Bahia tem incansavelmente analisado todas as medidas provisórias editadas para melhor orientar o revendedor neste momento de crise.
O Sindicato divulgou, através do Informe Jurídico nº 05, esclarecimentos sobre as possíveis negociações que podem ser feitas com o trabalhador, previstas na MP nº 936/2020, e disponibilizou ao revendedor minutas de acordo para suspensão temporária de contrato e para redução proporcional de jornada e salário, caso o revendedor tenha interesse em promover este tipo de negociação.
O Informe Jurídico nº 05 está disponível no site do Sindicato (http://www.sindicombustiveis.com.br/download/). Mas também pode ser solicitado à assessoria jurídica do Sindicombustíveis Bahia que está disponível ao associado para esclarecer dúvidas.
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