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Title
Portaria nº 486/2018 – INMETRO
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Legislação, Portaria 05/11/2018 Acesso Restrito a Associados
Portaria 760 – Fiscalizações nos Postos de Combustíveis
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Legislação, Portaria 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Portaria 735 – Repasse do Reajuste do Preço do Óleo Diesel
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Legislação, Portaria 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Portaria 1.109 – Prazos Vencidos do Anexo II da NR – 9
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Legislação, Portaria 08/10/2017 Acesso Restrito a Associados
Portaria Inmetro nº 148/2017 – Proveta 100 ml
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Legislação, Portaria 09/06/2017 Acesso Restrito a Associados
Lei 13.706 – Disponibilização Obrigatória do Álcool em Gel
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Legislação, Lei 17/02/2017 Acesso Restrito a Associados
Resolução CONAMA 362-2005
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução CONAMA 273-2000
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 44-2014 – Anexo V
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria 528-14 INMETRO
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria 1109 – 2016
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 6938-81 – Política Nacional do Meio Ambiente
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Legislação, Lei 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 50-2013 – Especificações Óleo Diesel
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 41-2013 – Regulamentação da Revenda de Combustível
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 40-2013 – Especificações Gasolina
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 32-2012 – Medida Reparadora de Conduta
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 19-2015 – Especificações Etanol
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 9-2007 – Amostra – Testemunha
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 8-2012 – Reincidência
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria INMETRO 601-2013 – Termodensímetro
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria INMETRO 528-2014 – Proveta de 100 ml
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria 23-1985 – Normas Metrológicas para Postos de Combustíveis
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria DNC 26-1192 – Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 12305-10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9933-99 – Regulamentação do Inmetro
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9784-99 – Regulamentação do Processo Administrativo Federal
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9478-97 – Lei do Petróleo
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9.847-99 – Sanções Aplicáveis a Postos de Combustíveis
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Decreto 2953-99 – Regulamentação da Fiscalização no Âmbito da ANP
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Decreto, Legislação 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
    Title
    Anexo Circular 0392018 – Tabela Piso Salarial
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    Circular 23/11/2018 Download
    Circular 0392018 – CCT SINPOSBA
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    Circular 23/11/2018 Download
    Circular 0302018 – Reajuste SINPOSBA
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    Circular 10/09/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0292018 – Aumento Diesel
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    Circular 04/09/2018 Acesso Restrito a Associados
    Anexo Circular 0282018 – Seguro de Vida
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    Circular 10/09/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0282018 – Seguro de Vida
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    Circular 04/09/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0272018 – Assaltos
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    Circular 31/07/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0262018 – Sindfesba Livreto
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    Circular 19/07/2018 Acesso Restrito a Associados
    Anexo Circular 0252018
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0252018 – CCT SINDFESBA
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0232018 – Comunicação
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0222018 – Portaria 760 – Placa
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0202018 – Portaria 760
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0192018 – Portaria 735
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0182018 – Horário Funcionamento
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0172018 – Termino da CCT SINPOSBA
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0142018 – Atualização Contato
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0132018 – Contribuição SINPOSBA
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    Circular 28/03/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0122018 – Bebida Alcoolica
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0112018 – Pesquisa Benzeno
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    Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0102018 – Decisão Jus
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    Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0092018 – RAPP
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    Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0062018 – Eleições Sindicais
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    Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0042018 – Registro Chapa Eleições
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    Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0022018 – Reajuste Salário Mínimo
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    Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0422017 – NFCE
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    Circular 10/09/2017 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0372017 – Disque Denúncia – Roubo de Carga
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    Circular 10/09/2017 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0362017 – Mandado Manifestação
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    Circular 10/09/2017 Acesso Restrito a Associados
    Circular 0242017 – Suspensão Desconto Sinposba
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    Circular 04/06/2017 Acesso Restrito a Associados
    Anexo Circular 0232017
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    Circular 04/06/2017 Acesso Restrito a Associados
      Title
      CCT 2018-2019 – SINPOSBA
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      Convenção Coletiva 22/11/2018 Download
      CCT 2018-2019 – SINDFESBA
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      Convenção Coletiva 23/06/2018 Download
      CCT 2017-2018 – SINPOSBA
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      Convenção Coletiva 22/06/2017 Download
      CCT 2017-2018 – SINDIFESBA
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      Convenção Coletiva 08/05/2017 Download
      CCT – Sinposba – 2016|2017
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      Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
      CCT – Sindfesba – 2016|2017
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      Convenção Coletiva 25/05/2016 Download
      CCT – Sinposba – 2015|2016
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      Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
      CCT – Sindifesba – 2015|2016
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      Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
      CCT – Sinposba – 2014|2015
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      Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
      CCT – Sindifesba – 2014|2015
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      Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
        Title
        Informe Jurídico – 0322016 – 13º Salário Proporcional por Ocasião das Férias
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        Artigos 14/02/2017 Acesso Restrito a Associados
        Informe Jurídico – 0222016 – Revista Íntima
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        Artigos 14/02/2017 Acesso Restrito a Associados
        Informe Jurídico – 0422016 – Alerta Autuações
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        Artigos 24/03/2017 Acesso Restrito a Associados
        Informe Jurídico – 0122016 – Orientações Jurídicas
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        Artigos 14/02/2017 Acesso Restrito a Associados
          Title
          Revista Sindicombustíveis | Nº 28
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          Revistas 07/11/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 27
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          Revistas 26/10/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 26
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          Revistas 26/10/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 25
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          Revistas 22/03/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 24
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          Revistas 22/03/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 23
           1 file(s)  64 downloads
          Revistas 22/03/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 22
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          Revistas 22/03/2016 Download
          Revista Sindicombustíveis | Nº 21
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          Revistas 22/03/2016 Download
          Revista Sindicombustiveis | Nº 20
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