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Title
Portaria 760 – Fiscalizações nos Postos de Combustíveis
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Legislação, Portaria 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Portaria 735 – Repasse do Reajuste do Preço do Óleo Diesel
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Legislação, Portaria 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Portaria 1.109 – Prazos Vencidos do Anexo II da NR – 9
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Legislação, Portaria 08/10/2017 Acesso Restrito a Associados
Portaria Inmetro nº 148/2017 – Proveta 100 ml
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Legislação, Portaria 09/06/2017 Acesso Restrito a Associados
Lei 13.706 – Disponibilização Obrigatória do Álcool em Gel
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Legislação, Lei 17/02/2017 Acesso Restrito a Associados
Resolução CONAMA 362-2005
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução CONAMA 273-2000
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 44-2014 – Anexo V
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria 528-14 INMETRO
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria 1109 – 2016
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 6938-81 – Política Nacional do Meio Ambiente
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Legislação, Lei 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 50-2013 – Especificações Óleo Diesel
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 41-2013 – Regulamentação da Revenda de Combustível
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 40-2013 – Especificações Gasolina
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 32-2012 – Medida Reparadora de Conduta
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 19-2015 – Especificações Etanol
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 9-2007 – Amostra – Testemunha
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 8-2012 – Reincidência
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Legislação, Resolução 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria INMETRO 601-2013 – Termodensímetro
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria INMETRO 528-2014 – Proveta de 100 ml
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria 23-1985 – Normas Metrológicas para Postos de Combustíveis
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Portaria DNC 26-1192 – Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)
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Legislação, Portaria 26/10/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 12305-10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9933-99 – Regulamentação do Inmetro
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9784-99 – Regulamentação do Processo Administrativo Federal
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9478-97 – Lei do Petróleo
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Lei 9.847-99 – Sanções Aplicáveis a Postos de Combustíveis
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Legislação, Lei 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Decreto 2953-99 – Regulamentação da Fiscalização no Âmbito da ANP
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Decreto, Legislação 04/04/2016 Acesso Restrito a Associados
Title
Circular 0272018 – Assaltos
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Circular 31/07/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0262018 – Sindfesba Livreto
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Circular 19/07/2018 Acesso Restrito a Associados
Anexo Circular 0252018
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0252018 – CCT SINDFESBA
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0232018 – Comunicação
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0222018 – Portaria 760 – Placa
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0202018 – Portaria 760
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0192018 – Portaria 735
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0182018 – Horário Funcionamento
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0172018 – Termino da CCT SINPOSBA
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0142018 – Atualização Contato
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0132018 – Contribuição SINPOSBA
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Circular 28/03/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0122018 – Bebida Alcoolica
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0112018 – Pesquisa Benzeno
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Circular 23/06/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0102018 – Decisão Jus
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Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0092018 – RAPP
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Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0062018 – Eleições Sindicais
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Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0042018 – Registro Chapa Eleições
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Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0022018 – Reajuste Salário Mínimo
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Circular 05/03/2018 Acesso Restrito a Associados
Circular 0422017 – NFCE
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Circular 10/09/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0372017 – Disque Denúncia – Roubo de Carga
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Circular 10/09/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0362017 – Mandado Manifestação
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Circular 10/09/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0242017 – Suspensão Desconto Sinposba
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Circular 04/06/2017 Acesso Restrito a Associados
Anexo Circular 0232017
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Circular 04/06/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0232017 – CCT Sindfesba
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Circular 04/06/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0192017 – Prazo Proveta 100ml
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Circular 07/05/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0182017 – Cadastro ANP
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Circular 20/04/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0172017 – Lei Capacete
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Circular 16/04/2017 Acesso Restrito a Associados
ANEXO | Circular 0172017 – Lei do Capacete
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Circular 16/04/2017 Acesso Restrito a Associados
Circular 0162017 – Recuperação ICMS
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Circular 16/04/2017 Acesso Restrito a Associados
Title
CCT 2018-2019 – SINDFESBA
 1 file(s)  39 downloads
Convenção Coletiva 23/06/2018 Download
CCT 2017-2018 – SINPOSBA
 1 file(s)  178 downloads
Convenção Coletiva 22/06/2017 Download
CCT 2017-2018 – SINDIFESBA
 1 file(s)  192 downloads
Convenção Coletiva 08/05/2017 Download
CCT – Sinposba – 2016|2017
 1 file(s)  76 downloads
Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
CCT – Sindfesba – 2016|2017
 1 file(s)  183 downloads
Convenção Coletiva 25/05/2016 Download
CCT – Sinposba – 2015|2016
 1 file(s)  18 downloads
Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
CCT – Sindifesba – 2015|2016
 1 file(s)  21 downloads
Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
CCT – Sinposba – 2014|2015
 1 file(s)  18 downloads
Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
CCT – Sindifesba – 2014|2015
 1 file(s)  12 downloads
Convenção Coletiva 26/10/2016 Download
Title
Informe Jurídico – 0322016 – 13º Salário Proporcional por Ocasião das Férias
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Artigos 14/02/2017 Acesso Restrito a Associados
Informe Jurídico – 0222016 – Revista Íntima
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Artigos 14/02/2017 Acesso Restrito a Associados
Informe Jurídico – 0422016 – Alerta Autuações
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Artigos 24/03/2017 Acesso Restrito a Associados
Informe Jurídico – 0122016 – Orientações Jurídicas
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Artigos 14/02/2017 Acesso Restrito a Associados
Title
Revista Sindicombustíveis | Nº 28
 1 file(s)  71 downloads
Revistas 07/11/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 27
 1 file(s)  9 downloads
Revistas 26/10/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 26
 1 file(s)  12 downloads
Revistas 26/10/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 25
 1 file(s)  8 downloads
Revistas 22/03/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 24
 1 file(s)  8 downloads
Revistas 22/03/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 23
 1 file(s)  8 downloads
Revistas 22/03/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 22
 1 file(s)  9 downloads
Revistas 22/03/2016 Download
Revista Sindicombustíveis | Nº 21
 1 file(s)  9 downloads
Revistas 22/03/2016 Download
Revista Sindicombustiveis | Nº 20
 1 file(s)  11 downloads
Revistas 22/03/2016 Download