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Portaria 1.109 – Prazos Vencidos do Anexo II da NR – 9
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Acesso Restrito a Associados
Portaria Inmetro nº 148/2017 – Proveta 100 ml
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Acesso Restrito a Associados
Lei 13.706 – Disponibilização Obrigatória do Álcool em Gel
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Acesso Restrito a Associados
Resolução CONAMA 362-2005
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Acesso Restrito a Associados
Resolução CONAMA 273-2000
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 44-2014 – Anexo V
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Acesso Restrito a Associados
Portaria 528-14 INMETRO
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Acesso Restrito a Associados
Portaria 1109 – 2016
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Acesso Restrito a Associados
Lei 6938-81 – Política Nacional do Meio Ambiente
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 50-2013 – Especificações Óleo Diesel
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 41-2013 – Regulamentação da Revenda de Combustível
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 40-2013 – Especificações Gasolina
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 32-2012 – Medida Reparadora de Conduta
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 19-2015 – Especificações Etanol
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 9-2007 – Amostra – Testemunha
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Acesso Restrito a Associados
Resolução ANP 8-2012 – Reincidência
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Acesso Restrito a Associados
Portaria INMETRO 601-2013 – Termodensímetro
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Acesso Restrito a Associados
Portaria INMETRO 528-2014 – Proveta de 100 ml
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Acesso Restrito a Associados
Portaria 23-1985 – Normas Metrológicas para Postos de Combustíveis
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Acesso Restrito a Associados
Portaria DNC 26-1192 – Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)
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Acesso Restrito a Associados
Lei 12305-10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Acesso Restrito a Associados
Lei 9933-99 – Regulamentação do Inmetro
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Acesso Restrito a Associados
Lei 9784-99 – Regulamentação do Processo Administrativo Federal
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Acesso Restrito a Associados
Lei 9478-97 – Lei do Petróleo
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Acesso Restrito a Associados
Lei 9.847-99 – Sanções Aplicáveis a Postos de Combustíveis
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Acesso Restrito a Associados
Decreto 2953-99 – Regulamentação da Fiscalização no Âmbito da ANP
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Acesso Restrito a Associados
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Circular 0422017 – NFCE
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0372017 – Disque Denúncia – Roubo de Carga
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0362017 – Mandado Manifestação
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0242017 – Suspensão Desconto Sinposba
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Acesso Restrito a Associados
Anexo Circular 0232017
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0232017 – CCT Sindfesba
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0192017 – Prazo Proveta 100ml
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0182017 – Cadastro ANP
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0172017 – Lei Capacete
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Acesso Restrito a Associados
ANEXO | Circular 0172017 – Lei do Capacete
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0162017 – Recuperação ICMS
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0152017 – Transporte de Carga em BRs
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0142017 – Diferença Preço
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0122017 – Biodiesel
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0112017 – Encontro Nordeste
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0102017 – Álcool Gel – Lei nº 13.706
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0092017 – ANP
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0072017 – RAPP
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0062017 – Ciclo de Encontros
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0012017 – Reajuste Salário Mínimo
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0392016 – Seguro de Vida
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0352016 – Gestantes
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0112016 – Reajuste Mensalidade Associativa
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0092016 – Cuidados Mosquito
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0052016 – Certificação Digital
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Acesso Restrito a Associados
Circular 0042016 – Proveta
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Acesso Restrito a Associados
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CCT 2017-2018 – SINPOSBA
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CCT 2017-2018 – SINDIFESBA
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CCT – Sinposba – 2016|2017
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CCT – Sindfesba – 2016|2017
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CCT – Sinposba – 2015|2016
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CCT – Sindifesba – 2015|2016
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CCT – Sinposba – 2014|2015
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CCT – Sindifesba – 2014|2015
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Informe Jurídico – 0322016 – 13º Salário Proporcional por Ocasião das Férias
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Acesso Restrito a Associados
Informe Jurídico – 0222016 – Revista Íntima
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Acesso Restrito a Associados
Informe Jurídico – 0422016 – Alerta Autuações
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Acesso Restrito a Associados
Informe Jurídico – 0122016 – Orientações Jurídicas
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Acesso Restrito a Associados
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Revista Sindicombustíveis | Nº 28
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Revista Sindicombustíveis | Nº 27
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Revista Sindicombustíveis | Nº 26
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Revista Sindicombustíveis | Nº 25
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Revista Sindicombustíveis | Nº 24
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Revista Sindicombustíveis | Nº 23
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Revista Sindicombustíveis | Nº 22
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Revista Sindicombustíveis | Nº 21
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Revista Sindicombustiveis | Nº 20
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