Debate é entre aproveitar recursos do petróleo ou fazer a transição de vez

Valor Econômico

As discussões sobre a exploração de reservas de petróleo na Margem Equatorial no Brasil têm como pano de fundo uma questão maior, segundo especialistas: o que o país quer fazer com suas reservas de petróleo ainda inexploradas? Para defensores da iniciativa, o momento é adequado para aproveitar a necessidade global por petróleo e derivados para que se possa aproveitar os recursos da atividade. Para opositores, o país deveria se voltar de vez para projetos de transição energética e de substituição dos combustíveis fósseis na matriz.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma de forma reiterada que a decisão do Ibama de licenciar ou não a perfuração do poço será técnica. “Vou repetir à exaustão: Ibama não facilita nem dificulta”, ressaltou em audiência pública na Câmara dos Deputados, há um mês. No entanto, são conhecidas as visões da ministra, de que a exploração de petróleo na Amazônia poderia ser evitada em prol de uma agenda verde, com foco na transição energética.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o país precisa conhecer as potencialidades da Margem Equatorial: “Não podemos ter tabus. Temos que sentar à mesa com coerência, com diálogo e construir convergência em torno de como fazer a exploração, e não se vamos fazer”. O governo, inclusive, incluiu na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a perfuração de três poços dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial. Para o governo, a avaliação das reservas na região é apenas uma questão de tempo.
“O principal dado do debate é que parece que o problema é a Marina conceder a licença ou o ministro de Minas e Energia ganhar a licença a qualquer custo, o que não é o caso”, disse Sérgio Leitão, presidente do Instituto Escolhas. Para ele, os dois lados estão sem razão num debate e ninguém está fazendo “as perguntas duras e difíceis que precisam ser feitas”, como até quando e de que modo o país pretende explorar petróleo. As discussões, avalia, só farão sentido quando houver definições concretas do início, meio e fim da transição energética do país, a fim de realmente permitir uma mudança no perfil da matriz, uma vez que discutir transição energética significa mudar o perfil de investimentos.
Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, afirma que o governo Lula vem tomando medidas consistentes, na direção correta, no campo ambiental, adotando ações que refletem na redução do desmatamento na Amazônia, por exemplo. Porém, a principal contradição do governo, segundo ela, é a ampliação da exploração do petróleo. Para ela, o país não precisa de mais petróleo para atender à demanda interna.
Araújo diz não ver sentido o Brasil ter ambições globais de liderança na questão climática e querer ser um grande exportador de petróleo e gás: “Essa é uma aposta para o futuro. Mas o Brasil quer se tornar grande exportador de petróleo depois de 2030, em plena crise climática?”.
Embora mire na Margem Equatorial, a Petrobras ainda depende do pré-sal. O diretor de exploração e produção da companhia, Joelson Mendes, afirma que a empresa está em conversas com a ANP sobre a renovação da concessão do campo de Tupi, pioneiro do pré-sal, cujo contrato acaba em 2037. Também disse esperar por novas descobertas significativas no pré-sal para aumentar as reservas da petroleira. Ao mesmo tempo, Mendes defende a atuação da companhia na Margem Equatorial.
“Temos várias plataformas em uma linha imaginária em frente à praia de Ipanema, no Rio, a mais de 200 quilômetros de distância e não enxergamos porque a Terra é redonda. O poço que queremos fazer na foz do Amazonas, no Amapá, está a mais que o dobro dessa distância”, disse Mendes.
O sócio da área de energia do BMA Advogados, Carlos Frederico Bingemer, diz que o país precisa manter regras estáveis para atrair mais investidores às novas fronteiras: “A Petrobras precisa deixar o discurso claro do que vai fazer ao longo do tempo e o que quer no caminho do pré-sal em diante. Ela sozinha não será capaz de absorver a capacidade exploratória dos próximos anos e gerar riqueza para o país. Essas riquezas têm prazo de validade. Se não houver a mensagem correta ao investidor, elas podem se perder”.