ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 16 unidades da Federação (1 a 12/6/2026)

No período, foram destaque as ações no estado de São Paulo, com a fiscalização de 41 agentes e a apreensão de mais de 248 mil litros de combustíveis

Entre os dias 1 e 12/6, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 16 unidades da Federação.

Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

No período, destacaram-se as ações de fiscalização em São Paulo, que resultaram na lavratura de 20 autos de infração, dez de interdição e na apreensão de 248.600 litros de combustíveis, além de 29 botijões de GLP (gás de cozinha).

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.     

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:  

São Paulo    

Foram fiscalizados 35 postos de combustíveis, três revendas de GLP, um terminal, uma base de armazenagem de óleo lubrificante acabado e uma refinaria, nos municípios de São Paulo, Cajamar, Jacareí, Guarulhos, Pindorama, São José dos Campos, José Bonifácio, São José do Rio Preto, Carapicuíba, Taboão da Serra, Ribeirão Preto, Taubaté e São João da Boa Vista.

Foram lavrados 20 autos de infração, dez de interdição, coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 248.600 litros de combustíveis e 29 botijões de GLP.

A ANP atuou em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e a Polícia Civil em parte das ações na capital paulista; com o Procon Municipal e a Guarda Civil, em Jacareí; e com a Polícia Civil em Taboão da Serra e São João da Boa Vista.

Alagoas

Nove postos de combustíveis foram fiscalizados em União dos Palmares, Ibateguara, Novo Lino, Porto Calvo, Matriz de Camaragibe, São Luís do Quitunde e Barra de Santo Antônio.

Foram lavrados quatro autos de infração, dois de interdição e coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Amazonas

Oito postos de combustíveis e dois postos flutuantes foram fiscalizados em Manaus, Iranduba e Parintins, sem registro de irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise laboratorial.

Bahia

Os fiscais estiveram em 18 postos de combustíveis, uma refinaria e uma revenda de GLP, em Salvador, Camaçari, Simões Filho, Paulo Afonso, Glória, Araci e Conceição do Jacuípe.

Foram lavrados dez autos de infração, três de interdição e coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Distrito Federal

Três revendas de GLP foram fiscalizadas em Brasília, Taguatinga e Santa Maria (nesta última localidade, em conjunto com a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal-DF LEGAL). Foram lavrados um auto de infração, dois de interdição e apreendidos 157 botijões de gás.

Goiás

Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, 11 revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis, em Rio Verde (em parceria com o Procon Municipal), Valparaíso de Goiás, Senador Canedo e Santo Antônio do Descoberto.

Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Mato Grosso

Houve fiscalização em 16 postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) em Confresa, Pontes e Lacerda, Conquista D’oeste, Vila Rica, Santa Terezinha, Várzea Grande, Sorriso e Alto Taquari.

Foram lavrados quatro autos de infração, um de interdição e coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais em Sorriso e Várzea Grande.

Mato Grosso do Sul

Uma distribuidora de combustíveis foi fiscalizada em Campo Grande, sem registro de irregularidades.

Minas Gerais      

Os fiscais estiveram em 27 postos de combustíveis, 22 revendas de GLP, um ponto de abastecimento e um agente não regulado (denunciado como revenda de GLP clandestina, cuja denúncia não foi confirmada em campo), em Belo Horizonte, Pedro Leopoldo, Uberlândia, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Matozinhos, Lagoa Santa, Pará de Minas, Juatuba, João Monlevade, Abre Campo, Araguari, Manhuaçu, Tupaciguara, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Betim, Contagem, Centralina, Canápolis, Ipanema, São José do Mantimento, Sete Lagoas, Santa Vitória e Ituiutaba.

Foram lavrados 13 autos de infração, sete de interdição, coletadas 25 amostras de combustíveis para análise laboratorial, apreendidos 85 botijões de GLP e 19 mil litros de combustível. 

Em Uberlândia, as ações foram realizadas pelo Procon Municipal, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP.

Pará

Foram fiscalizados seis postos de combustíveis e duas revendas de GLP em Belém, Faro e Paragominas. Houve lavratura de três autos de infração e dois autos de interdição. Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A ANP atuou em conjunto com o Ministério Público Estadual em Faro.

Paraná

Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em Manoel Ribas, Mamboré, Campina da Lagoa e Guarapuava. Em Campina da Lagoa, a ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR).

Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Pernambuco

Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Jaboatão dos Guararapes sem registro de irregularidades.

Rio de Janeiro     

Houve fiscalização em 49 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Araruama, Japeri, São Pedro da Aldeia, Belford Roxo e Macaé.

Foram lavrados dez autos de infração e três de interdição, coletadas 39 amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 4.400 litros de gasolina e 1.650 litros de etanol.

A ANP atuou em conjunto com a Naturgy, em São João de Meriti, e com a Naturgy e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados da Polícia Civil em Duque de Caxias.

Em Araruama, São Pedro da Aldeia e Macaé, as ações tiveram foco em possíveis práticas abusivas de preço.

Rio Grande do Sul    

As ações aconteceram em 21 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, em Santa Cruz do Sul (em parceria com o Procon Municipal), Pelotas, Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Canoas, Cachoeirinha e Viamão.

Foram lavrados 11 autos de infração, quatro de interdição e apreendidos 1.069 botijões de GLP. Uma amostra de combustível foi enviada para análise em laboratório.

Santa Catarina   

Oito postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados, nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara, Urussanga, São José, Palhoça, Tubarão e Paulo Lopes.

Foram lavrados três autos de infração, um de interdição e coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Sergipe

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Aracaju, São Cristóvão, Neópolis, Graccho Cardoso e Rosário do Catete, sem registro de irregularidades.

Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.      

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.      

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.      

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.    

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.