Fiscalização apreendeu 247,5 mil litros de óleo irregular em 2026

Folha de São Paulo (Painel S.A.)

Fiscalização conjunta feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e pelo Decon (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) já retirou de circulação 247,5 mil litros de óleo lubrificante usado ou contaminado irregular em 2026. Foram seis apreensões ao longo do ano, todas com apoio do ICL (Instituto Combustível Legal), entidade que representa empresas distribuidoras de combustíveis, petroquímica, bioenergia e lubrificantes .

Goiás concentrou 93% desse volume, tornando-se o principal foco das operações no país. Isso representa 47% de todo o volume de lubrificantes irregulares retirados do mercado.

O óleo deveria ser usado para voltar à coleta e novo refino, sendo reaproveitado como insumo. O problema acontece quando esse fluxo é adulterado. As empresas declaram volumes de coleta divergentes dos reais, criando inconsistências fiscais e simulando operações de rerrefino que nunca aconteceram de fato.

Esse desvio alimenta uma cadeia paralela e clandestina. Parte do material segue para depósitos irregulares, onde o óleo é misturado a produtos de baixa qualidade e revendido como lubrificante novo. Além de comprometer a qualidade do produto final, o esquema favorece sonegação fiscal, fraude em notas e operações totalmente fora da legalidade.

O mercado irregular de lubrificantes é estimado em cerca de 10% do volume total comercializado no país. Segundo o ICL, as perdas tributárias somam R$ 1,3 bilhão, enquanto os prejuízos operacionais chegam a R$ 520 milhões. No acumulado de 2026, já são 526,2 mil litros de lubrificantes irregulares apreendidos em 26 operações, com o instituto envolvido em cerca de metade desse volume.

O assunto será abordado por Carlo Faccio, diretor do instituto, em “Fraudes e falsificações em lubrificantes e fluidos de radiador.”