Balanço semanal: ANP fiscalizou 43 agentes econômicos em SC, SP, MG e AM

ANP

A ANP fiscalizou, de 28/6 a 1/7, 43 agentes do mercado de combustíveis e 12 caminhões em Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e no Amazonas. Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Santa Catarina
Oito postos foram fiscalizados em operação conjunta com o Procon Municipal em Florianópolis. Os fiscais estiveram nos bairros de Capoeiras, Centro, Coqueiros, Ingleses do Rio Vermelho, Jurerê Internacional, Monte Verde e Rio Tavares. Nenhuma irregularidade foi constatada.
Em Sombrio, em ação com o Procon Municipal, foram fiscalizados seis postos nos bairros Centro, Furnas, Nova Brasília, Parque das Avenidas, São Luiz e Vila São Pedro. Não houve autuações.
Nas cidades de Balneário Barra do Sul, Brusque, Joinville e São Francisco do Sul, foram fiscalizados 10 postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Três postos foram autuados por não contarem com os equipamentos necessários para a realização das análises de combustíveis quando solicitadas pelos consumidores. Esses estabelecimentos estão localizados em São Francisco do Sul (Bairro Reta), Brusque (Centro) e Barra do Sul (Bairro Pinheiros).
São Paulo
Em uma força tarefa com a participação da Polícia Civil (DPPC) e do Ipem-SP, a ANP fiscalizou três postos de combustíveis na capital paulista, sendo que em dois foram encontradas irregularidades.
Uma revenda, no bairro Jardim Colonial, foi autuada e interditada totalmente por operar sem autorização da ANP, romper lacres de interdição anterior, dar destinação não permitida a produto apreendido e comercializar gasolina C comum fora das especificações, apresentando teor de etanol anidro de 67%, enquanto o correto é de 27% com variação de 1% para mais ou para menos, além de outras irregularidades de menor gravidade.
Outro posto, no bairro Guarapiranga, foi autuado e teve seus tanques de gasolina comum e de gasolina aditivada interditados porque os produtos armazenados estavam fora das especificações da ANP, com teor de etanol anidro acima do permitido, chegando a 46% na gasolina comum.
Em Guararema, a ANP e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realizaram uma operação de fiscalização integrada do transporte de produtos perigosos, em uma barreira fiscal, na Rodovia Presidente Dutra, km178,5. Foram verificados o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da documentação fiscal, a devida lacração dos compartimentos e a qualidade dos combustíveis automotivos transportados. Ao todo, 12 caminhões foram inspecionados, sendo que seis transportavam combustíveis. Não foi constatada qualquer irregularidade por parte da ANP.
Minas Gerais
Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Comendador Gomes, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itatiaiuçu e Belo Horizonte. Ao todo, foram fiscalizados 15 agentes econômicos.
Na cidade de Comendador Gomes, no Triângulo Mineiro, a ANP participou de uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal. Houve interdição e apreensão em uma revenda clandestina de combustíveis líquidos que funcionava utilizando-se das instalações de um antigo posto desativado. Foram apreendidos diversos galões e bombonas cheios de combustíveis. Nas outras cidades fiscalizadas, foram encontradas irregularidades nos agentes econômicos quanto à documentação, entre outros itens.
Amazonas
A ANP e a ANTT realizaram ação conjunta na BR174, em Manaus. A ANP foi verificou a documentação fiscal e de qualidade do produto. Não foram constatadas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
Os resultados das ações da ANP estão disponíveis no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. É possível consultar os dados públicos dos documentos de fiscalização lavrados, bem como elementos sobre as operações realizadas em cada município e os segmentos de mercado fiscalizados. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.