Bancos terão imposto maior para aliviar diesel

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02/03/2021
Falta de alternativas mantém PIS/Cofins sobre o diesel
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Governo vai elevar a CSLL das instituições financeiras, a fim de compensar a redução a zero do PIS/Cofins sobre o combustível, em aceno aos caminhoneiros. Medida, porém, deve diminuir o preço em apenas R$ 0,33

O Globo
O governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos, limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico, com o objetivo de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel. Também será zerado o imposto federal sobre o gás de cozinha (GLP).

No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica.

O presidente Jair Bolsonaro havia prometido zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar os efeitos do aumento no preço do combustível, principalmente no bolso dos caminhoneiros.

Como se trata de uma redução de impostos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação com corte de gastos ou aumento de receitas. O decreto que irá zerar as alíquotas está pronto e será acompanhando de uma medida provisória (MP) com as ações para aumentar a receita.

O valor zerado do PIS/Cofins sobre o diesel valerá por dois meses: março e abril. A medida terá um custo de R$ 3 bilhões nesse período. Hoje, o governo federal cobra R$ 0,35 por litro de óleo diesel.

Já a alíquota zero sobre o GLP será permanente. A equipe econômica prevê um custo de R$ 674 milhões em 2021, R$ 922 milhões em 2022 e R$ 945 milhões em 2023. O governo cobra hoje R$ 2,18 por bojão de 13 kg de GLP.

FEBRABAN: CARGA JÁ É ALTA

Para compensar a redução dos gastos, o governo irá editar uma MP aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelo setor financeiro. Hoje, a alíquota é de 20%. A nova alíquota deve ficar em torno de 23%.

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou desconhecer qualquer iniciativa de elevar a CSLL. E afirmou defender as reformas estruturais na economia, especialmente a tributária, que disse ser necessária para “colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções”.

A Febraban ressaltou que o Brasil é um dos poucos países que tributa a intermediação financeira. O setor paga 4,65% de PIS/Cofins e, segundo a entidade, a carga tributária responde por 19,33% do spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e o que eles cobram para emprestar) .

“A alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva à concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor”, disse a Febraban.

SÔ METADE DO AUMENTO

A isenção do PIS/Cofins no diesel vai compensar metade do aumento anunciado pela Petrobras no acumulado deste ano, de acordo com análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep). Sem o tributo federal, o preço do litro do diesel ficará, em média, R$ 0,33 mais barato. No ano, a alta acumulada nas refinarias é de R$ 0,69 por litro, já que passou de R$ 2,02 para R$2,71.

Além disso, a MP vai estipular um limite para o valor de um carro a ser comprado com isenção de IPI por uma pessoa com deficiência, assim como ocorre com o ICMS, que tem teto de R$70 mil.

Outra medida é acabar com o Regime Especial da Indústria Química, que reduz a alíquota do PIS/Cofins do setor. ( Colaboraram João Sorima Neto e Bruno Rosa )

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