Bancos vão desembolsar R$ 3,2 bi para compensar em combustíveis, diz pesquisa

O setor financeiro contribuirá com R$ 3,2 bilhões para compensar a desoneração de tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o diesel . Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado Federal , divulgados nesta segunda-feira mostram que as medidas de compensação adotadas pelo governo devem gerar R$ 4 bilhões em arrecadação este ano.

Para zerar o PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, o governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos , limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico.

De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, divulgado pela IFI, essa perda de arrecadação representaria algo em torno de R$ 3,7 bilhões. Já as medidas compensatórias gerariam ganhos entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.

A maior contribuição para essa compensação será obtida com o aumento dos impostos das empresas do setor financeiro. A elevação da cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vai render uma arrecadação extra de R$ 3,2 bilhões.

Para chegar a esse resultado, a IFI considerou que a base tributável não se alterou entre 2019 e 2021. Em 2019, o recolhimento de CSLL das empresas do setor financeiro somou R$ 23,45 bilhões. Para este ano, com o aumento das alíquotas, a IFI projeta que serão arrecadados R$ 26,71 bilhões com a contribuição – um avanço de R$ 3,2 bilhões, portanto.

Hoje, a alíquota da CSLL é de 20% para os bancos. Com a medida provisória (MP) publicada em março, ela sobe para 25%, com vigência entre julho e dezembro de 2021. Neste caso, a MP terá que ser confirmada pelo Legislativo em até 120 dias.