Bolsonaro assinará decreto que obriga posto a detalhar preço de combustível

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O Globo

O governo finalizou decreto para obrigar postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto, ao qual o GLOBO teve acesso, deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o decreto, estabelecimentos deverão instalar painéis com valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.

A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Insatisfeito com a alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição dos valores pagos por consumidores nas bombas.

De acordo com o texto, as regras entram em vigor 45 dias após a publicação do decreto, ainda sem data. O decreto prevê que os postos detalhem preços promocionais em caso de descontos por meio de aplicativos de fidelidade – promoção adotada pelas principais redes de combustíveis no país. Os postos deverão apresentar em painel o preço real; o promocional vinculado ao aplicativo e o valor do desconto.

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