EUA flexibilizam regras contra poluição e abraçam etanol para enfrentar alta dos combustíveis

EIXOS

Os Estados Unidos suavizaram exigências ambientais e abraçaram o etanol para ajudar a lidar com a exposição aos choques nos preços da gasolina. 

Em um esforço para reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis para os consumidores devido à guerra no Oriente Médio, o país decidiu flexibilizar as restrições à venda de gasolina com maior teor de etanol. 

• A Agência de Proteção Ambiental (EPA) anunciou a medida durante a CERAWeek, em Houston, evento que reúne executivos sobretudo do setor de petróleo. Veja abaixo mais detalhes sobre os destaques do terceiro dia do evento. 
• Segundo a EPA, a intenção é “dar aos consumidores mais opções de combustíveis”. 

Sob o argumento da “independência energética” e de emergência com a alta dos preços, o governo de Donald Trump permitiu um waiver a partir de 1º de maio nas limitações regulatórias à venda da gasolina com 15% de etanol (E15) durante o verão, período anual de pico da demanda.

• As restrições ao E15 nos meses mais quentes do ano buscam evitar a formação de neblina e a poluição atmosférica. A política que será flexibilizada tem, portanto, caráter ambiental. 
• A limitação na venda do E15 está prevista na Lei do Ar Puro. Após anunciar as flexibilizações, o chefe da agência ambiental, Lee Zeldin, defendeu uma desregulamentação das medidas para conter a poluição. 
• “A EPA está trabalhando com os parceiros federais para reduzir custos desnecessários e a incerteza para garantir que os preços da gasolina permaneçam acessíveis para os americanos”, disse. 

No Brasil, as discussões vão no caminho oposto: o aumento da mistura na gasolina, hoje em 30%, e no diesel, de 15%, ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

• Mas por aqui o agronegócio também pressiona o governo federal a aumentar o mandato de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, como resposta à inflação do diesel, e pede antecipação dos testes de viabilidade para a elevação. 
• No momento, no entanto, a discussão sobre mandatos dos biocombustíveis está interditada.
• Por ora, o governo descarta o B17 como medida para mitigar os efeitos da guerra sobre os preços do diesel, justamente, porque entende que ainda são necessários estudos técnicos e da evolução da oferta.

A principal resposta do governo brasileiro à alta nos combustíveis, até o momento, foi o pacote de R$ 30 bilhões para conter a alta do diesel. A medida inclui a subvenção de até 32 centavos no diesel e a desoneração do PIS/Cofins do derivado.

• A regulamentação da subvenção, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ainda está pendente.

O governo federal também tenta arrastar os estados para a desoneração – a carga tributária sobre os combustíveis é mais pesada, justamente, nos estados, que rejeitaram a primeira proposta feita pela União na semana passada.

• O governo federal propôs, inicialmente, o reembolso em até 50% de uma desoneração temporária do ICMS de importação de diesel.
• A Fazenda insiste e apresentou outra sugestão esta semana, para criar um programa de subvenção adicional para os importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro (o equivalente ao ICMS), sendo a metade a cargo dos estados e o restante da União.

Assim, o governo foge das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em paralelo, a Fazenda cogita reduzir o PIS/Cofins sobre o biodiesel, a exemplo do que foi feito com o diesel no decreto 12.875/2026.

Escassez de diesel. Subiu para 166 o número de municípios do Rio Grande do Sul que relatam problemas relacionados à escassez no abastecimento do combustível, de acordo com boletim da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ao qual a Agência Brasil teve acesso na quarta-feira (25).

Nova parceira em Orca. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela Energy Development Company, estatal do Kuwait, de 20% dos ativos de produção atualmente detidos pela Shell nas áreas de desenvolvimento de Orca e Sul de Orca, um campo de petróleo e gás natural do pré-sal da Bacia de Santos.

Preço do barril. O petróleo fechou em queda de 2% na quarta-feira (25), à medida que os investidores reagem aos relatos de negociações de um cessar-fogo na guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.

• O governo norte-americano afirma que Teerã deseja um acordo, embora a mídia internacional aponte que ainda não há uma resposta do país persa.
• O Brent para junho caiu 2,96% (US$ 2,97), a US$ 97,26 o barril.
• Em tempo, os estoques de petróleo nos Estados Unidos subiram 6,926 milhões de barris, a 456,185 milhões de barris na semana encerrada em 20 de março, informou o Departamento de Energia. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam queda de 200 mil barris na semana.