Governo não vê a necessidade de retomar subvenção ao diesel

Apesar da nova escalada do conflito no Irã, Fazenda vê as medidas já em vigor como suficientes para lidar com a crise

O Estado de S. Paulo 

A equipe econômica do governo avalia que não há necessidade de retomar a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no início do mês, mesmo com a nova escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, com o barril na casa dos US$ 80, os efeitos são “moderados”, e a Fazenda entende que tem know-how para lidar com esse impacto. Na visão da Fazenda, não haveria necessidade de voltar com aquele subsídio pois ainda há outra medida de subvenção em vigor, no valor de R$ 1,12 por litro de diesel. Já a possível retirada de subsídios da gasolina, como pretendia a pasta, também não deve acontecer nesta semana em razão da elevada volatilidade dos preços do petróleo com o recrudescimento do conflito no Oriente Médio.

PLP FORA DOS PLANOS. Mesmo com esse cenário de incertezas, por ora está descartada também a possibilidade de o governo lançar mão novamente do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos combustíveis, que previa o corte de impostos sobre os combustíveis, que seria compensado com a receita extra de petróleo decorrente do preço elevado do barril no mercado internacional. O texto nunca chegou a ser votado na Câmara e foi abandonado com o arrefecimento do conflito. De acordo com pessoas a par do assunto ouvidas pela reportagem, o sinal de alerta voltaria a acender se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90. Até lá, o Executivo avalia dispor de condições para lidar com os efeitos do conflito nos preços apenas com os instrumentos que já estão em vigor. BIODIESEL. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou ontem que o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) deve “acelerar o processo de testes” para o aumento da mistura do biodiesel no diesel. Segundo ele, o avanço no aumento da mistura só poderá ocorrer com testes sendo realizados de “forma segura”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Silveira visitaram ontem o Instituto Mauá, em São Caetano do Sul (SP), sede da estrutura que dará suporte técnico à operação ao Programa Nacional de Testes de Biodiesel. O setor espera que a proporção de biodiesel no diesel passe de 15% para 16% ainda neste ano, ou início de 2027. “Nós não podemos avançar sem que esses testes sejam feitos de forma segura, para garantir a estabilidade e a segurança da motorização no uso desse que é um patrimônio do Brasil”, disse Silveira sobre a política de produção e uso do biocombustível. Em maio, o Ministério de Minas e Energia aprovou o chamado plano de testes sobre a viabilidade do uso de óleo diesel com teores de biodiesel superiores a 15%, e intervalo até 25% na mistura. Segundo a Pasta, o início dos estudos marca uma “nova etapa” da política brasileira de biocombustíveis.

Isso porque, a partir deste ano, haverá uma rede nacional de laboratórios para produzir evidências técnicas que poderão embasar a ampliação das misturas de biodiesel e etanol previstas na Lei do Combustível do Futuro. Na atual etapa, são 12 laboratórios mecânicos e seis laboratórios físico-químicos.

Limite

Para a Fazenda, o sinal de alerta voltaria a acender se o barril ultrapassasse o patamar de US$ 90

Subsídios ao diesel e à gasolina não mudam com nova escalada