Lula deve manter subsídio da gasolina e gera problema para Fazenda

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A tentativa de Dario Durigan de começar a retirar o subsídio da gasolina encontrou uma resistência no Palácio do Planalto. Segundo duas fontes que acompanham as discussões, Lula entrou no circuito e sinalizou que não pretende autorizar o fim do benefício neste momento.

O recado atribuído ao presidente foi de que a subvenção de R$ 0,44 por litro deve ser preservada. A orientação, se mantida, impede Durigan de executar o plano anunciado no início de julho, quando o ministro afirmou que a redução começaria “nos próximos dias”.

A data é importante. A Portaria 1.496, publicada em 25 de maio, estabeleceu vigência de dois meses. O benefício vale até o próximo sábado, dia 25, e deixa de ser pago a partir de domingo, 26 de julho, se não houver renovação. A subvenção é destinada aos produtores e importadores de gasolina A.

A nova escalada do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o petróleo reforçaram os argumentos da ala política. Com a inflação pressionada e a eleição no horizonte, o Planalto não quer correr o risco de uma alta dos combustíveis nas bombas.

A resistência ocorre mesmo com os combustíveis vendidos pela Petrobras muito abaixo da paridade de importação. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Abicom, a gasolina nos polos da estatal está 52% abaixo da referência internacional, uma diferença de R$ 1,34 por litro. No diesel, a defasagem chega a 67%, ou R$ 2,18 por litro.

Considerados os principais polos de abastecimento do país, incluindo refinarias privadas, a diferença é de 44% na gasolina, equivalente a R$ 1,15 por litro, e de 57% no diesel, ou R$ 1,88. Os números mostram que o preço praticado no mercado doméstico já funciona como um amortecedor expressivo da alta internacional.

A manutenção do subsídio também tem peso relevante para o Tesouro. Quando a medida foi anunciada, o governo estimou um custo de R$ 2,4 bilhões para os dois meses de vigência, equivalente a aproximadamente R$ 1,2 bilhão mensais.

Se o benefício for prorrogado no mesmo valor até dezembro, a despesa adicional a partir de 26 de julho pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Somada ao período inicial, a conta da gasolina ficaria próxima de R$ 8,7 bilhões em 2026. Trata-se de uma projeção linear, que dependerá do volume efetivamente comercializado e habilitado para receber a subvenção.

Para Durigan, o desafio agora é político e fiscal. Se prevalecer a orientação de Lula, a Fazenda terá de preservar uma medida que tratava como emergencial e encontrar espaço no Orçamento para uma conta que pode se aproximar de R$ 9 bilhões até o fim do ano.

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