Agência PRF
O conjunto veicular, que saiu de Goiás e tinha como destino o estado do Rio de Janeiro, adotou uma rota diferente da esperada, dando aos agentes federais indícios de fraude fiscal.
Na manhã de hoje (30), mais um veículo de carga foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo transporte de mercadoria com procedência falsa de origem, o que constitui crime tributário e fiscal. A ação foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra.
Ao abordar uma combinação de veículos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de álcool etílico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veículo havia saído do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada.
Além disso, os veículos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etílico.
Diante das incongruências, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabíveis em relação a ocorrência. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos responsáveis pela carga.
