Não existe solução milagrosa para reduzir os preços dos combustíveis

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Folha de S. Paulo / Opinião

Décio Oddone

Engenheiro, é diretor-presidente da Enauta S.A.

O debate sobre como mitigar a volatilidade no preço dos combustíveis ganhou força na época da greve dos caminhoneiros. E sempre retorna quando os valores tornam a subir.

Em maio de 2018, os acontecimentos se precipitaram de forma tão rápida que não foi possível fazer uma avaliação profunda dos exemplos existentes em outros países. E, como uma das formas para encerrar a greve, foi adotada uma tabela de fretes, que teve dificuldades de implantação.

Foram lembradas, como acontece nas horas de crise, as soluções aparentemente óbvias, a exemplo da flutuação da Cide (que é impraticável quando os preços estão elevados) e da criação de um fundo de estabilização (que também é difícil adotar em momento de preços altos e foi tentada em diferentes países, com escassos sucessos).

Ainda, uma vez que o Brasil, na condição de exportador de petróleo, se beneficia da subida do valor do petróleo, o uso do excedente dos royalties para compensar os aumentos na bomba, além de outras idéias do gênero.

Nenhuma foi implementada.

Naquela ocasião, não foi estudada em detalhe a forma como a volatilidade no preço do diesel era tratada nos Estados Unidos. Como a tabela de frete já estava negociada, não houve espaço para que essa ideia fosse debatida mais profundamente.

Nos EUA, nos anos 1980, houve uma greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias. Os transportadores são compensados pela variação no preço do diesel entre a contratação do frete e a entrega da carga. Assim mitigam a volatilidade. O mecanismo se chama “fuel surcharge”, que pode ser traduzido como sobrepreço em função do combustível.

O problema no s EUA era a alta competitividade no mercado de fretes, que causava prejuízos a caminhoneiros que tinham de assumir, em seus contratos, aumentos não previstos no combustível. Situação similar à enfrentada no Brasil.

Foi implantado um sistema que cobre essa volatilidade e protege os transportadores. Os contratos de longa distância têm uma cláusula de “fuel surcharge”. Trata-se de solução simples e funcional. Os caminhoneiros e transportadores não têm prejuízo com o sobe e desce do preço do diesel, pois, exceto em casos excepcionais, o contratado (transportador) deve repassar qualquer aumento no custo de combustível ao contratante do frete.

Esse modelo é aplicado até no envio de encomendas por empresas de logística, amplamente adotado no eficiente sistema logístico daquele país. Contempla variações no custo dos serviços de acordo com as mudanças no preço do combustível, o “fuel surcharge”.

As páginas de internet das empresas trazem o valor do sobrepreço. Empelo menos uma delas podem ser encontrados valores que se aplicam para pacotes enviados no Brasil, considerando a média mensal dos preços do etanol, gás natural veicular, gasolina e diesel, divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O preço final dos combustíveis ao consumidor é uma composição do valor do produto, das margens de distribuição e revenda, que incluem os custos logísticos para fazer o combustível chegar ao destino, e dos tributos.

Os preços ao produtor ou importador e as margens são reflexos de forças de mercado. A única parcela definida pelos governos são os tributos. O seu nível é uma definição de política pública.

Há países que tributam mais que o Brasil, como alguns da Europa, da mesma forma que existem os que taxam menos, como os Estados Unidos.

Não existe solução milagrosa para reduzir o preço dos combustíveis. Exceto reduções nos tributos, não há medida imediata, sem causar distorções que cedo ou tarde virão à tona, capaz de evitar o repasse nos preços dos combustíveis quando o petróleo ou o dólar sobem.

Como a redução dos impostos é difícil de implementar, e especialmente de manter, em momentos de restrições fiscais, é preciso buscar idéias criativas, simples e pragmáticas como a encontrada nos EUA.

Um sistema que compensasse no custo do frete as variações do diesel, em linha com o americano, poderia vir afazer parte da solução finalmente adotada aqui para resolver essa espinhosa questão.

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