O que a Petrobras quer mudar no programa de desconcentração do mercado de gás

EIXOS

A Petrobras sugeriu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que o programa de desconcentração do mercado de gás natural (o gas release) comece a valer somente a partir de 2031.

• A estatal defende que a medida não é necessária no atual estágio de maturidade do mercado brasileiro. 
• Durante a consulta pública sobre o programa, a companhia propôs à ANP uma série de mudanças que, na prática, reduzem o alcance do gas release em discussão. 
• No site: a proposta da ANP para o gas release e os principais contrapontos da Petrobras. 

Mas a estatal está na contramão do mercado: 43 dos 49 participantes (88%) que contribuíram para a consulta pública se posicionaram a favor da criação do programa.

• A ANP publicou na segunda-feira (5/10) o relatório com os dados consolidados das contribuições recebidas na consulta.  

O debate sobre o programa de desconcentração está tensionado.

• A Petrobras escalou a pressão política, no Planalto, contra o avanço da agenda regulatória do gás natural. A companhia, inclusive, ameaça rever investimentos no setor, como o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP).
• Na semana passada, o diretor da ANP, Pietro Mendes, subiu o tom contra as pressões e falou em “cerceamento da atividade regulatória da agência”.
• Mais sobre isso em: Pietro Mendes: agenda no Brasil está em linha com medidas que tornaram o gás europeu competitivo.

A ANP pretende entregar a regulamentação do gas release até o fim do ano.

• O próximo passo será a audiência pública, marcada para o dia 21 de outubro. 

Entretanto, os rumos não somente do gas release, como a política do gás como um todo, dependem em parte dos resultados das eleições presidenciais no Brasil, que terão o segundo turno em 25 de outubro. 

• Embora a implementação do programa de desconcentração caiba à ANP, a agência terá a renovação de três das cinco cadeiras na diretoria colegiada entre o fim deste ano e 2027.
• Num eventual governo Lula 4, o futuro da agenda do gás será ditado, em boa medida, pelo resultado da queda de braço entre a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
• Já o plano de governo de Flávio Bolsonaro credita ao pai a pavimentação da abertura do mercado, com a sanção da Lei do Gás de 2021, e promete “dar continuidade a esse caminho”.
• Para aprofundar: Entre polarização e consensos: as propostas dos presidenciáveis para o setor de gás natural