Petrobrás vai vender refinaria Abreu e Lima

Fonte: O Estado de S.Paulo

A Petrobrás anunciou as quatro primeiras refinarias, de um total de oito, que pretende vender até 2021. Abreu e Lima, em Pernambuco, é a principal. As outras são Landulpho Alves (BA), Repar (PR) e Refap (RS). Numa segunda fase, a estatal planeja a venda de mais quatro unidades.

Competição. Estatal, que vai se desfazer de oito unidades de refino, ou metade da capacidade atual, definiu prazo de dois anos para a venda de quatro ativos, incluindo a polêmica Abreu e Lima (PE); petrolífera é hoje monopolista, com 98% de participação no setor.

A Petrobrás anunciou ontem o nome das oito refinarias que planeja vender, sendo que quatro delas devem ir a mercado até 2021. São elas, Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Landulpho Alves (BA), e Refap (RS). Já Reman (AM), Lubnor (CE), Regap (MG) e Six (PR) também serão vendidas, mas sem data definida.

O movimento irá reduzir à metade a capacidade de refino da estatal e faz parte de processo iniciado com a posse do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. A Petrobrás hoje tem posição monopolista, com 98% de participação.

A intenção da petroleira é voltar seus esforços à exploração e produção de petróleo e gás natural na região do pré-sal. A Petrobrás manterá apenas as refinarias mais lucrativas, próximas aos principais centros de produção de petróleo e consumo, como São Paulo e Rio de Janeiro.

O anúncio da venda acontece 20 dias depois de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinar com a estatal um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para acabar com a concentração de mercado. Para o Cade, a posição monopolista da Petrobrás poderia acarretar práticas anticoncorrenciais. A estatal tem dois anos para vender oito ativos.

As propostas serão recebidas até 16 de agosto. Só poderão concorrer empresas com receita anual acima de US$ 3 bilhões em 2018. As candidatas devem ter e operar ativos de produção, refino, transporte, logística, comércio, trading ou distribuição de petróleo ou derivados. No caso de investidores financeiros, o mínimo exigido é de pelo menos US$ 1 bilhão em ativos.

Símbolo da Lava Jato, Abreu e Lima é colocada à venda

A mais famosa das refinarias colocadas à venda pela Petrobrás é a de Pernambuco. A Refinaria Abreu e Lima, a mais moderna do Brasil, foi um dos principais alvos de investigação da Lava Jato. Seu orçamento inicial de US$ 2,3 bilhões chegou a US$ 18,5 bilhões, em um período de nove anos. A construção da Abreu e Lima (Rnest) foi um projeto idealizado pelo ex-diretor de abastecimento da petroleira, Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema de corrupção da estatal.

Localizada no Porto de Suape, a 45 quilômetros do Recife, a Rnest tem capacidade para processar 130 mil barris de petróleo por dia, ou 5% da necessidade de derivados do País. Seu principal produto é o diesel com baixo teor de enxofre, combustível hoje importado pelo Brasil.

Na lista, também está a primeira refinaria construída no País, Landulpho Alves, erguida na Bahia, em 1950. Com a venda da unidade, a Petrobrás praticamente se retira do mercado de refino do Nordeste, apesar de definir a região como um dos mais rápidos crescimento no consumo de combustíveis no País. Fica apenas a pequena refinaria de Clara Camarão (RN).

Na região Sul, a Petrobrás colocou à venda duas refinarias. Uma no Paraná (Presidente Getúlio Vargas/Repar) e outra no Rio Grande do Sul (Alberto Pasqualini/Refap). “O Sul apresenta um dos mercados de derivados de petróleo mais maduros do País, com previsão de crescimento estável da demanda nos próximos anos”, afirma a Petrobrás, na propaganda de venda.

A companhia quer ainda, em uma segunda fase sem data marcada, se desfazer de outras quatro refinarias (veja ao lado).

Perspectivas. Na véspera do anúncio, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, justificou a venda das refinarias pelo baixo retorno da área em comparação ao da produção de petróleo e gás natural. Além disso, disse que, pelo menos uma das refinarias será vendida até o fim do ano.

Com a estatal porém ficarão as chamadas “joias da coroa”: as refinarias localizadas na região Sudeste. Além da maior do País, em Paulínia (SP), que tem capacidade para refinar 434 mil barris por dia, ficaram de fora da venda outras unidades instaladas no Estado: Refinaria Capuava (Recap), em Mauá; Presidente Bernardes, em Cubatão; e a Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, também irá permanecer com a companhia.

Em evento realizado ontem na FGV, Roberto Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional da companhia, afirmou que o modelo de vendas pretende evitar a transferência do monopólio para o setor privado. “Seria inadmissível.”

Segundo ele, três segmentos deverão se interessar pelos ativos: distribuidoras, operadoras tradicionais de refinaria globais e um segmento novo de prestadoras de serviços.

Também presente no evento da FGV, o ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho disse que as refinarias da Petrobrás são muito antigas e não devem atrair as grandes petroleiras. “As refinarias valem para a Petrobrás o que não vale para mais ninguém”, disse, referindo-se ao valor de venda.

Os petroleiros não gostaram do anúncio. “Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma notícia falsa do governo”, disse José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). “O Castello Branco mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia.”