Redução de ICMS de combustíveis incomoda a bancada do etanol
Preços de combustíveis aproximam-se da paridade, dizem especialistas
25/05/2022Cortar ICMS é populista e não vai baratear combustíveis, diz especialista
25/05/2022O Estado de S. Paulo – Blogs
Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol. Deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio e Minas se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada. Há Estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria. Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais.
CONTAS. Autor da proposta que reduz o ICMS, Danilo Forte (União-CE) diz que, com a alíquota a 17%, o litro da gasolina cairia, em média, em R$ 0,66 no país. E alcançaria os Estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o combustível da cana ficaria em média R$ 0,52 mais barato.
FOCO. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, acha proposta do ICMS ‘muito ruim’. ‘É inconstitucional e fere o pacto federativo. É, no fundo, uma fuga do problema real e da solução real’, afirma.
CONTRA. Em almoço na casa de Arthur Lira, ontem à tarde, o governador Cláudio Castro (PL) disse estar preocupado com a perda de arrecadação do Rio, que está sob regime de recuperação fiscal. Ronaldo Caiado (Goiás) também mandou recado dizendo ser contra. Governadores se mobilizam para alterar o texto.
PRONTO, FALEI. Alexandre Padilha, deputado federal (PT-SP)
‘Nos concentramos em construir movimento democrático com quem não dialoga com as práticas do bolsonarismo’, diz, rejeitando aproximação com João Doria.
