STJ envia investigação sobre Refit e empresário à Justiça Federal
Petróleo despenca 5% após anúncio de acordo entre EUA e Irã
15/06/2026Preço do etanol hidratado em SP cai e atinge menor valor desde março
15/06/2026Folha de S. Paulo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a investigação sobre um suposto esquema de fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligado ao Grupo Refit e ao empresário Ricardo Magro deve deixar a Justiça Estadual de São Paulo e passar para a Justiça Federal.
A decisão sobre o destino da Operação Poço de Lobato foi tomada na sexta (12) pelo ministro Messod Azulay Neto, que concluiu que há indícios de crimes com alcance internacional, com operações de lavagem de dinheiro envolvendo remessas de recursos para o exterior. A mudança não encerra a investigação, nem anula as provas já produzidas.
O STJ entendeu que os fatos investigados não se limitam a uma suposta sonegação do ICMS, tributo estadual. Segundo o ministro, há elementos que apontam para possíveis crimes de lavagem envolvendo outros países, o que joga o tema para a esfera federal.
O caso teve origem em uma investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, que apura um suposto esquema de fraude fiscal no mercado de combustíveis, envolvendo companhias ligadas ao Grupo Refit. Os investigadores apontam a existência de uma organização que teria usado empresas, holdings e fundos de investimento para criar uma engrenagem que fazia a redução artificial da carga tributária e a ocultação de patrimônio.
R$ 4 bilhões
Débitos de ICMS do grupo junto ao estado de São Paulo