Senado resiste à nova CPMF e discute imposto federal sobre petróleo e energia

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Senado resiste à nova CPMF e discute imposto federal sobre petróleo e energia

Fonte: EPBR

Relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), resiste à criação de um imposto sobre movimentações financeiras. Proposta discutida no Senado considera criação de Imposto Seletivo, de competência federal, para tributar petróleo, derivados, lubrificantes e energia elétrica, entre outros bens e serviços. O ICMS, por sua vez, seria substituído por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), estadual.

— Estadão: “o texto, encampado por um grupo de senadores em julho deste ano, prevê a extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal)”.

— Na Câmara, texto apoiado por líderes do MDB prevê que o IBS substitua os impostos federais IPI, PIS e Cofins), o ICMS estadual e o ISS. Líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou ao Estadão que o Senado deve ter a “última palavra” sobre a reforma.

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) habilitou as cinco empresas que fizeram propostas para chamada pública de biometano no estado.

— A expectativa é de que a empresa vencedora adquira um volume total de 22 mil m³/dia e distribua para cidades e clientes pontuais, com previsão de início dos trabalhos para 2021. epbr

A visão do Ministério da Economia é que a precificação de carbono é uma política estratégica que pode trazer muitos benefícios para o Brasil. Coordenadora-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Ana Luiza Champloni, explicou que “o governo vê o mercado de carbono como uma alternativa mais viável para se precificar o carbono”.

Ana Luiza Champloni participou de painel produzido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) durante a Semana Mundial do Clima. epbr

A Rosneft promove nesta terça (20) o seminário Gás Natural na Amazônia, em Manaus. Abertura do evento por conta do governador do estado, Wilson Lima. O diretor da ANP José Cesário Cecchi participa do evento. A Rosneft opera blocos exploratórios na Bacia do Solimões.

— Em junho, foi assinado um termo de intenções entre Vladimir Lyakhovich, diretor-geral da empresa no Brasil, e o governador Wilson Lima, declarando que as operações na Bacia do Solimões são prioridades para o desenvolvimento do estado.

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá analisar nesta terça-feira (20) três projetos ligados à geração de energias alternativas. O PLS 302/2018 estabelece incentivos à produção de biogases, o PLS 712/2015 cria metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional e o PLS 253/2016 torna obrigatória a instalação de equipamentos de energia renovável em residências e órgãos públicos.

A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas.

— O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW conectados na rede de distribuição poderão escolher livremente o fornecedor com quem contratarão sua compra de energia.

Um projeto de lei quer instituir o Programa de Ecoeficiência nas escolas e universidades da rede pública e privada dentro da Política Nacional de Educação Ambiental. “A ideia é que o cuidado com a ecoeficiência vire rotina no Brasil, então nada melhor do que começar pelas escolas”, afirmou o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG). epbr

Acompanhando os mercados, os contratos futuros do Brent fecharam em alta de 1,88%, cotados a US$ 59,74 e chegaram a ultrapassar os US$ 60 no pregão desta terça (20).

Expectativas na semana se voltam à próxima reunião do FED, que começa na quarta. Antecipando uma manutenção da taxa, o dólar subiu frente ao real, fechando a R$ 4,0748.

Investing.com: “os investidores vão voltar sua atenção mais tarde para os estoques brutos dos EUA, enquanto o API lança seu relatório semanal, em meio a expectativas de uma queda de 1,89 milhão de barris nos estoques. Os preços caíram depois que os dados da semana passada da EIA mostraram um crescimento surpresa”.
epbr leu

A CNPC, a maior empresa petrolífera da China, desistiu neste mês de comprar 5 milhões de barris de petróleo da Venezuela, temendo o impacto de sanções anunciadas há duas semanas pelo presidente americano, Donald Trump. Estadão

O acordo comercial entre Brasil e EUA não deve prever o livre-comércio em sua definição econômica tradicional. Autoridades que participam das negociações afirmam que as tratativas envolvem taxas, mas também questões não tarifárias e de investimentos, que passam pela integração da cadeia produtiva de aço e peças de aviação até parcerias no setor do agronegócio. Folha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilão de comercialização de biodiesel sob a regra de mistura de 11% do produto no diesel (E11) e que deverá abastecer o mercado entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2019. Valor

Em mais um capítulo do imbróglio judicial que envolve a mineração de sal-gema da Braskem em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou nova ação civil pública contra a petroquímica, que também tem como réus a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Estado de Alagoas e Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Alagoas. V

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