73% do preço da gasolina é imposto e margem de lucro

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Fonte: iCarros

O preço do combustível é uma preocupação recorrente dos brasileiros. Mas uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta semana revelou que a variação nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a responsável pela diferença de preço nas bombas de gasolina, álcool e diesel, segundo representantes do setor.
Foi debatido os critérios para os reajustes das tarifas e as disparidades de preços entre os diversos Estados do país. Em sua defesa, a Petrobras – que importa e refina o petróleo para obter combustível – afirma ser responsável por 27% do preço final da gasolina e por 48% do preço final do diesel. “O restante corresponde a custos, impostos e margens de lucro”, disse o gerente geral de Marketing e Comercialização da Petrobras, Flávio Araújo.
Enquanto isso, os postos reclamam das distribuidoras, que não esclarecem quais são as suas margens de revenda. Vale destacar ainda que, há 15 anos, os preços são definidos livremente, sem intervenção do governo, variando de acordo com os preços do petróleo no mercado internacional e com a flutuação do câmbio.
Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias, o vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, José Camargo Hernandes, acredita que o ICMS é um fator relevante na análise das diferenças de preços dos combustíveis.
“Na gasolina, nós temos, no Norte, uma média de 26% de alíquota de ICMS; no Nordeste, 29%; no Centro-Oeste, 27%; no Sudeste, 29%; e no Sul, 28%. Lembrando que cada Estado decide qual é a alíquota de ICMS que irá aplicar em cada derivado de petróleo”, disse.

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