ANP faz consulta sobre mercado de gás natural

Fonte: Valor Online

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará audiência pública para discutir possíveis mudanças na especificação do gás natural fornecido ao mercado. O prazo para a abertura do processo e o cronograma de implementação das eventuais alterações, porém, não estão definidos. “A ANP realizará consulta e audiências públicas, quando todos os interessados no tema, além dos que já estão sendo ouvidos, poderão encaminhar sugestões e comentários relativos à proposta final da minuta para o novo regulamento, se a conclusão for pela edição de novo ato normativo", informou a autarquia, em nota. Em reportagem publicada na quinta-feira, o Valor informou que estudo feito pela consultoria Environmental Resources Management (ERM) indicou um potencial aumento de 7% de emissões de gases de efeito estufa, a partir das mudanças de especificação do gás em análise pela autarquia, que, segundo a consultoria, permitirão a comercialização de um produto com maior participação de etano. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), que reúne grandes indústrias, solicitou então a realização de uma análise de impacto regulatório e de abertura de uma audiência pública sobre o tema. A ANP acrescentou que já está ouvindo agentes econômicos envolvidos sobre possíveis alterações e que, além da audiência pública, pretende iniciar estudo técnico, ambiental e econômico para avaliar possíveis impactos que uma eventual mudança nos limites de teores de hidrocarbonetos na especificação do gás poderão causar. A agência explicou ainda que há três hipóteses em estudo, no que diz respeito ao teor de etano. A primeira consiste em não alterar o limite máximo de teor de etano, de 12%. A segunda prevê a elevação do limite máximo especificado para 14%. E a terceira é remover os limites máximos de composição de hidrocarbonetos na especificação (metano, etano, propano, butano e componentes mais pesados). "É possível que, ao longo dos estudos, outras hipóteses sejam trazidas à ANP", completou a autarquia. Um dos receios das grandes indústrias é a elevação de custos para adaptar os equipamentos às novas especificações do gás. A Petrobras informou ter realizado uma série de estudos em seu centro de pesquisas (Cenpes) para identificar possíveis impactos com a alteração da especificação e que, "nos segmentos automotivo, residencial e industrial, não foram identificados quaisquer impactos".