ANP realiza primeiro leilão da Oferta Permanente, com 273 blocos exploratórios e 14 áreas inativas

Fonte: O Globo

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (10), em um hotel no Centro do Rio, o leilão de 273 blocos exploratórios e 14 áreas com acumulações marginais em seis bacias sedimentares do país. Ao todo, 47 empresas se inscreveram para participar da disputa (veja abaixo a relação das empresas inscritas).
Esta é sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência. Nesta sessão, são oferecidos 249 blocos exploratórios em terra e 24 blocos offshore, além das 14 áreas com acumulação marginal. Trata-se, também, do primeiro leilão da ANP sob o governo Bolsonaro – outros três estão previstos para acontecer este ano.
Os blocos ofertados estão distribuídos nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo. A Bacia Potiguar é a que apresenta o maior número de áreas ofertadas – são 146 blocos exploratórios. Na Bacia do Recôncavo são 51 blocos, na Sergipe-Alagoas, 35, e a do Parnaíba conta com 17 áreas.
Já as áreas com acumulações marginais estão nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. Segundo a ANP, são áreas inativas e abrangem a área de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural, mas onde não houve produção ou esta foi interrompida por falta de interesse econômico.
“As áreas são selecionadas em bacias sedimentares maduras, com finalidade de ampliar o conhecimento das bacias, oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas e possibilitar a continuidade das atividades de exploração e produção nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico”, destacou a ANP.
Critérios para aquisição na Oferta Permanente
Para os blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).
Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.
Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.
Diferenciais da Oferta Permanente
Ao contrário do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.
Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.
Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.
Com o ciclo iniciado, tem-se os seguintes prazos:
• Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;
• Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;
• Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.
Empresas inscritas na 1ª Sessão do Ciclo de Oferta Permanente
Entre as 47 empresas que se inscreveram para este leilão estão grandes petroleiras, como a Petrobras, ExxonMobil, CNOOC Petroleum e Shell. Também participam outras empresas, nacionais e estrangeiras, de menor porte. Veja abaixo a lista de licitantes aprovadas pela ANP.
• Andorinha Petróleo Ltda.
• Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural
• BP Energy do Brasil Ltda.
• Brasil Refinarias Ltda.
• Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda.
• Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda.
• Construtora Kamilos Ltda.
• CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
• Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.
• Guindastes Brasil Locação de Equipamentos Ltda.
• Dimensional Engenharia Ltda.
• DEA Deutsche Erdol AG
• Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda.
• Enauta Energia S.A.
• Energizzi Energias do Brasil Ltda.
• Eneva S.A.
• Êxito Importadora e Exportadora S.A.
• Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
• FE Intermodal EIRELI
• FMT Serviços Indústria e Comércio Ltda.
• Geopark Brasil E&P de Petróleo e Gás Ltda.
• Great Energy S.A.
• Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda.
• Imetame Energia Ltda.
• Karoon Petróleo e Gas Ltda.
• Murphy Exploration & Production Company
• Newo Óleo e Gás Ltda.
• NTF Óleo e Gás Ltda.
• Oil Group Exploração e Produção S.A.
• Partex Brasil Ltda.
• Perícia Engenharia e Construção Ltda.
• Petroborn Óleo e Gás S.A.
• Petroil Óleo e Gás Ltda.
• Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.
• Petromais Exploração e Produção S.A.*
• Petróleo Brasileiro S.A.
• Petromais Global Exploração e Produção Ltda.
• Petrosynergy Ltda.
• Petro-Victory Energia Ltda.
• Phoenix Empreendimentos Ltda.
• Repsol Exploração Brasil Ltda.
• Rosneft Brasil E&P Ltda.
• Shell Brasil Petróleo Ltda.
• Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Eirelli
• Ubuntu Engenhria e Serviços Ltda. – ME
• Vipetro Petróleo S.A.
• Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda.
Próximas rodadas
Ainda para este semestre estão previstos outros três leilões da ANP:
• 16ª Rodada – prevista para 10 de outubro, ofertados trinta e seis blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.
• Rodada do Excedente da Cessão Onerosa – prevista para 28 de outubro, é uma das mais esperadas pelo governo e pelo mercado. Nela são ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.
• 6ª Rodada de Partilha de Produção – prevista para 7 de novembro, oferta blocos no polígono do pré-sal denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.