Arrecadação com pré-sal pode atingir R$ 768 milhões

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Fonte: Valor Online

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) está trabalhando na atualização da previsão de receita proveniente da comercialização de petróleo e gás natural destinados à União, nas áreas do pré-sal sob o regime de partilha de produção, este ano. Segundo o presidente da estatal, Ibsen Flores, o montante pode ficar próximo de R$ 768 milhões, o que, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, está considerado no Orçamento da União para 2017. “Esses números estão sendo fechados ainda, porque a parte dos acordos de individualização da produção [AIPs] ainda está sendo fechada com a Petrobras”, afirmou Flores. “O número exato depende da cotação do dólar, depende do preço do barril. O valor pode ser considerado em torno disso [R$ 768 milhões]. Talvez seja menor, em função da cotação do dólar.”

A definição do número depende dos cálculos dos AIPs. Além do campo gigante de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, a PPSA tem o direito de comercializar óleo e gás das áreas unitizáveis de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, e de Lula Sul e Sapinhoá, na Bacias de Santos, operadas pela Petrobras. A PPSA também tem um AIP com a Shell, relativo a um campo na Bacia de Campos, mas que não teve produção, para efeito de comercialização pela estatal. O caso de Libra é o mais simples. A PPSA tem direito a 41,6% do petróleo extraído no Teste de Longa Duração (TLD), previsto para começar este ano. A expectativa é que a estatal comercialize algo entre 10 mil e 12 mil barris diários de petróleo da região. Esse volume deve cair à metade após a declaração de comercialidade da área, prevista para até o fim deste ano. Quando isso ocorrer, serão contabilizados alguns custos, como tributos. No caso dos AIPs, a situação é mais complexa. No caso de Lula, por exemplo, a PPSA tem direito a comercializar 0,5% da produção. Mas a companhia ainda precisa levantar com a Petrobras informações como o volume de produção, valores de investimentos, custos operacionais, taxa de câmbio e preço do petróleo, desde o início de produção dessas áreas. “A Petrobras está levantando esses dados e a gente precisa ter isso dentro desses próximos seis meses”, disse Flores.
A PPSA prevê iniciar a comercialização do óleo e gás da União em setembro. Para a venda desses produtos, a PPSA trabalha em duas frentes. Uma é a negociação com a Petrobras para contratar a petroleira para fazer a comercialização para a PPSA. A outra é a criação de uma licitação para contratar uma empresa para fazer esse serviço. Uma das hipóteses consiste em a Petrobras, em um primeiro momento, fazer a comercialização, enquanto a PPSA trabalha na licitação. Procurado pelo Valor, o ministério de Minas e Energia informou que o valor de R$ 767,97 milhões incluído no orçamento da União, é “uma previsão, que pode ser diferente do valor final apurado”.

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