BR Distribuidora cobra R$ 140 milhões de sócios do BTG e Setee

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Fonte: O Estado de São Paulo

A Petrobras Distribuidora está tentando reaver os R$ 140 milhões que pagou de bonificação aos 118 postos de combustíveis que pertenciam aos sócios do BTG Pactual e à Setee Serviços, donos da Derivados do Brasil (DVBR. A estatal alega que, mesmo com o pagamento antecipado desse prêmio, os postos deixaram de usar a bandeira BR, quebrando o contrato.
A briga comercial dos postos com a Petrobras começou há dois anos, quando parte deles quis rescindir unilateralmente os contratos com a distribuidora de combustíveis sob a acusação de que os produtos não eram entregues no prazo e que a estatal praticava preços mais baixos para os concorrentes. Este ano, cerca de 30 postos pertencentes à Setee Serviços, do empresário Carlos Santiago, que morreu neste ano, entraram com ações na Justiça para rescindir o contrato.
A Petrobras contra-atacou há duas semanas e incluiu a BTG Alpha Participações, dos sócios do BTG, na briga, sob a alegação de que também a instituição é fiadora dos contratos que teriam sido quebrados quando parte dos postos deixou de usar a bandeira BR.
O caso dos postos de combustíveis da Derivados do Brasil apareceu na delação feita pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em seu depoimento, ele disse que havia grande pressão para que a BR fizesse negócio com a Derivados do Brasil e que soube que o caso envolvia o pagamento de propinas, entre R$ 6 milhões e R$ 10 milhões, ao senador Fernando Collor. O senador nega “peremptoriamente” qualquer envolvimento no caso, que está sendo investigado em um processo sigiloso no Supremo Tribunal Federal.
A tentativa de evitar uma delação de Cerveró foi o motivo apresentado para a prisão do ex-controlador do BTG André Esteves, em novembro de 2015. Esteves foi citado em uma gravação feita pelo filho de Cerveró com o então senador Delcídio do Amaral, quando tratavam da fuga do ex-diretor da Petrobras. Menos de um mês depois, porém, a prisão de Esteves foi revogada e nenhuma irregularidade apontada.
Sociedade
Em documentos do Cade, os postos da DVBR aparecem no portfólio do BTG por meio da BTG Alpha Participações, que hoje tem o nome de Partners Alpha. A instituição esclarece, no entanto, em nota, que o investimento não foi feito pelo banco e sim por alguns de seus sócios. Entre esses sócios, segundo documentos oficiais, estão o atual presidente do conselho do BTG, Marcelo Kalim, e o presidente da instituição, Roberto Saloutti, além de André Esteves.
A sociedade com Carlos Santiago foi firmada pelo próprio Esteves em 2009. A parceria com a Petrobras aconteceu em 2011, quando ficou determinada a bonificação de R$ 140 milhões aos postos. Em sua delação, Cerveró diz que era mais vantagem para a Petrobras ter adquirido os postos.
Segundo o BTG, a sociedade com a Setee foi desfeita em 2012, quando se percebeu haver diferenças de visões estratégicas. Na época, os postos foram divididos entre os dois sócios. Cerveró menciona em sua delação que soube que houve problemas entre os dois sócios na execução dos contratos. “A Partners Alpha Participações desconhece qualquer irregularidade nas operações da Derivados do Brasil”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa do BTG.
Comercialmente, os sócios do BTG têm vínculo ainda com a Setee em função da fiança dada aos contratos realizados com a BR Distribuidora, segundo informa uma fonte próxima à instituição. A Petrobras não teria aceitado a retirada da fiança. Em nota, a Petrobras informou que litiga judicialmente com a rede de postos DVBR por não cumprimento de cláusulas contratuais. “Os termos utilizados e os detalhes dos fatos estão sendo analisados pelas autoridades competentes”, disse a estatal, em referência às acusações que faz nos processos judiciais. Já a Setee não quis se pronunciar.

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